Ir direto para menu de acessibilidade.


2017

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2017.

Portaria nº 268, de 24 de fevereiro de 2017 (REVOGADA)

Aprova a Metodologia de Dosimetria de Sanções Administrativas aplicável às condutas previstas no Art. 7º da Lei 10.520/2002.

Tags: Aprovação , Metodologia , Dosimetria , Sanções Administrativas , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/03/17
  • 13h41

Portaria nº 1704, de 06 de dezembro de 2017

Publica a primeira revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Anatel 2017-2019, com alteração da sua vigência para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.

Tags: Publicação , Revisão , Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação , Alteração , Vigência , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 15/12/17
  • 14h33

Portaria nº 1701, de 05 de dezembro de 2017

Aprova o Plano Operacional (Tático) para o exercício de 2018.

Tags: Aprovação , Plano , operacional , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/12/17
  • 13h07

Portaria nº 1784, de 22 de dezembro de 2017

Disciplina os casos de utilização obrigatória dos modelos disponibilizados pela Gerência de Aquisições e Contratos - AFCA relativos aos processos de aquisições e gestão de contratos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Disciplina , Utilização obrigatório , Modelos , Disponibilizados , Gerência de Aquisições e Contratos , AFCA , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/12/17
  • 10h14

Portaria nº 1727, de 11 de dezembro de 2017

Estabelece limites e procedimentos para concessão de bolsa de estudo de idioma estrangeiro aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Estabelece , Procedimentos , Concessão , Bolsa de estudo , Estrangeiro , Servidores , Agência Nacional de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/12/17
  • 08h36

Portaria nº 1603, de 16 de novembro de 2017

Fixar limites para utilização de recursos por Suprimento de Fundos no âmbito da Agência.

Tags: Fixar limites , Utilização , Recursos , Suprimento de fundos , Agência Nacional de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/11/17
  • 08h22

Portaria nº 1.395, de 09 de outubro de 2017

Altera a Portaria nº 642, de 26 de julho de 2013

Tags: Alteração , Portaria 642 , PortariaVigente
  • Escrito por Portaria-1395
  • publicado
  • 17/10/17
  • 10h22

Portaria nº 817, de 16 de junho de 2017

Altera a Portaria nº 385, de 20 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de março de 2017, que dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de cassação de autorizações de serviços de telecomunicações.

Tags: Alteração , Portaria 385 , Procedimentos Operacionais , Processos de cassação , Autorizações de serviços de telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 21/06/17
  • 10h33

Portaria nº 1000, de 21 de julho de 2017

Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários de que trata a Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, junto à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

Tags: Dispõe , Programa de regularização de débitos , Medida Provisória , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/07/17
  • 13h06

Portaria nº 912, de 04 de julho de 2017

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da Anatel, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, estabelece regras e diretrizes para tratamento de informação sigilosa classificada e concessão de credenciais de segurança, e dá outras providências.

Tags: Institui , Sistema Eletrônico de Informações (SEI) , Gestão de processos , Documentos eletrônicos , Diretrizes , Informação Sigilosa , Concessão de credenciais , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/07/17
  • 08h51

Portaria nº 722, de 30 de maio de 2017

Aprova as Diretrizes para a elaboração do Plano Operacional (Tático) 2018.

Tags: Aprovação , Diretrizes , Elaboração , Plano operacional , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/05/17
  • 13h31

Portaria nº 531, de 20 de abril de 2017

Revoga a Portaria que aprovou a Norma para atualização e emissão do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de frequências no Brasil.

Tags: Revogação , Portaria normativa , Aprovação , Atualização , Plano de atribuição , Plano de Atribuição , Distribuição e Destinação de Radiofrequências , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/01/18
  • 17h33

Portaria nº 437, de 30 de março de 2017

Altera os itens 3.3.5 (item "OBJETO RECUSADO" da tabela) e 3.4.2, I, do Manual de Tratamento de Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) que tramitam sob rito ordinário no âmbito da Superintendência de Fiscalização da Anatel, aprovado pela Portaria nº 468, de 28 de abril de 2016. Processo nº 53500.031176/2012-81.

Tags: Alteração , Manual de Tratamento de Procedimentos , Apuração , Descumprimento de Obrigações , Superintendência de Fiscalização da Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 10/04/17
  • 14h49

Portaria nº 385, de 20 de março de 2017

Dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de cassação de autorizações de serviços de telecomunicações

Tags: Dispõe , Procedimentos operacionais , Processos de cassação , Autorização , Serviços de telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/03/17
  • 16h05

Portaria nº 298, de 03 de março de 2017

Define regra para indicação e designação de representante da Administração Pública para acompanhar convênios, acordos, ajustes, termos de execução descentralizada e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração

Tags: Define , Regra , Indicação , Designação de representante , Administração Pública , Convênios , Acordos , Ajustes , Termos de execução , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-298
  • publicado
  • 06/03/17
  • 08h17

Portaria nº 88, de 23 de janeiro de 2017 (REVOGADA)

Estabelece diretrizes para o processo de seleção para os cargos em comissão de Gerente Regional e de Gerente de Unidade Operacional da Anatel.

Tags: Estabelecimento , Diretrizes , Processo de seleção , Provimento de Cargo Público , Gerente Regional , Gerente de Unidade Operacional , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/01/17
  • 13h39

Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2017

Dispõe sobre a gestão de acordos de níveis de serviços entre a Superintendência de Gestão Interna da Informação e os usuários internos de serviços de tecnologia da informação

Tags: Dispõe , Gestão de acordos , Níveis de serviços , Superintendência , Gestão Interna da Informação , Usuários internos , Serviços de tecnologia , PortariaVigente
  • Escrito por Portaria-1
  • publicado
  • 10/01/17
  • 08h44