Ir direto para menu de acessibilidade.


2008

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2008.

Portaria nº 1.101, de 5 de dezembro de 2008 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 561, de 27 de junho de 2008, que aprovou o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Tags: Alteração , Ato Normativo , Norma , Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada , Organização , Funcionamento , Procuradoria Federal Especializada , PFE , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 23/06/08
  • 16h37

Portaria nº 561, de 27 de junho de 2008 (REVOGADA)

Aprova o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Procuradoria Federal Especializada , PFE , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/07/08
  • 16h00

Portaria nº 949, de 30 de outubro de 2008 (REVOGADA)

Estabelece o reposicionamento dos servidores do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Estabelece , Reposicionamento , Servidor público , Cargo efetivo , Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 30/10/08
  • 14h53

Portaria nº 760, de 8 de setembro de 2008

Padroniza o procedimento administrativo Audiência Pública no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Padroniza , Procedimento administrativo , Audiência pública , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/09/08
  • 16h12

Portaria nº 720, de 25 de agosto de 2008 (REVOGADA)

Estabelece os procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências

Tags: Estabelece , Procedimento , Pagamento , Gratificação , Curso , Concurso , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 18/09/08
  • 08h48
Nós protegemos seus dados

Saiba como usamos seus dados em nosso Aviso de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Anatel.