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Portaria nº 621, de 10 de julho de 2012 (REVOGADA)

Publicado: Sexta, 13 Julho 2012 17:22 | Última atualização: Terça, 23 Julho 2019 12:19 | Acessos: 777
Revogada pela Portaria nº 882/2013

Altera a Portaria nº 377, de 4 de maio de 2011 e a Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 13/7/2012.

 

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regulamento da Anatel aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 53500.000700/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do Art. 3º da Portaria nº 377, de 4 de maio de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“III - um representante da Superintendência de Administração Geral e seu suplente, a serem designados pelo Presidente da Agência;”

Art. 2º Alterar a alínea b do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“b. Janaína Porto Vieira (suplente).”

Art. 3º Alterar a alínea h do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“h. Edna Célia Gonçalves de Souza Pinto (suplente).”

Art. 4º Alterar a alínea e do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“e. Adriana Barcellos Alves (titular).”

Art. 5º Alterar a alínea f do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“f. Guilherme Ornelas Martins (suplente).”

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS JOSÉ VALENTE

Presidente

Substituto