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2013

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2013.

Portaria nº 739, de 11 de setembro de 2013

Altera a Portaria nº 642, de 26 de julho de 2013

Tags: Alteração , Portaria 642 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/09/13
  • 14h12

Portaria nº 1007, de 18 de Dezembro de 2013

Cria a Comissão de Gestão de Documentos da Anatel – CGD, e dá outras providências.

Tags: Criação , Comissão , Gestão , Documento , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-1007
  • publicado
  • 18/12/13
  • 13h20

Portaria nº 977, de 10 de dezembro de 2013 (REVOGADA)

Dispõe sobre a constituição e o regimento interno da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais da Agência Nacional de Telecomunicações (ETIR/Anatel)

Tags: Dispõe , Constituição , Regimento interno , Resposta , Rede de computadores , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 10/12/13
  • 11h46

Portaria nº 942, de 29 de novembro de 2013

Aprova as orientações para implementação do modo de acesso on-line.

Tags: Aprovação , Orientação , Implementação , Acesso online , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/12/13
  • 11h41

Portaria nº 882, de 5 de novembro de 2013

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Individual de Desempenho - CAID, estabelece a sua composição e o seu funcionamento e revoga as Portarias nº 377, de 4 de maio de 2011, nº 621, de 10 de julho de 2012, e nº 670, de 1º de agosto de 2011

Tags: Institui , Comissão , Acompanhamento , Avaliação de desempenho , Composição , Funcionamento , Revogação , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-882
  • publicado
  • 05/11/13
  • 16h38

Portaria nº 875, de 4 de novembro de 2013

Altera a Portaria nº 842, de 8 de outubro de 2012.

Tags: Alteração , Portaria 842 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/11/13
  • 14h17

Portaria nº 642, de 26 de julho de 2013

Disciplina os casos de manifestação obrigatória da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel

Tags: Disciplina , Manifestação , Procuradoria Federal Especializada , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-642
  • publicado
  • 30/07/13
  • 11h16

Portaria nº 637, de 24 de julho de 2013

Altera as Portarias nº 673, de 27 de junho de 2007, nº 1.120, de 26 de outubro 2010 e nº 73, de 1º de fevereiro de 2011.

Tags: Alteração , Portarias , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/07/13
  • 16h00

Portaria nº 610, de 17 de julho de 2013 (REVOGADA)

Designa o Gestor de Segurança e Credenciamento e seu substituto no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Designação , Gestor de Segurança , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 17/07/13
  • 16h31

Portaria nº 485, de 14 de Junho de 2013 (REVOGADA)

Tramitação dos processos e documentos da antiga estrutura organizacional.

Tags: Tramitação , Documento , Estrutura organizacional , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/06/13
  • 16h32

Portaria nº 420, de 24 de maio de 2013

Designa, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, as unidades gestoras de cobrança.

Tags: Designação , Agencia Nacional , de Telecomunicações (Anatel) , Cobrança , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/05/13
  • 11h45

Portaria nº 325, de 3 de maio de 2013

Aprovar a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança constante do Anexo I.

Tags: Aprovação , Estrutura , Cargo em comissão , Função de confiança , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/05/13
  • 11h32

Portaria nº 246, de 10 de abril 2013

Estabelece os procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , Procedimento , Pagamento , Gratificação , Curso , Concurso , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-246
  • publicado
  • 18/04/13
  • 11h04

Portaria no 181, de 27 de março de 2013 (REVOGADA)

Institui Grupo de Trabalho de coordenação da implementação, no âmbito da Anatel, das ações necessárias a atender ao disposto no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012

Tags: Institui , Grupo de trabalho , Coordenação , Implementação , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-181
  • publicado
  • 22/07/14
  • 16h38

Portaria nº 180, de 26 de março de 2013 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 1.118, de 1º de novembro de 2007, bem como institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Anatel e designa seus suplentes

Tags: Alteração , Portaria 1.118 , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-180
  • publicado
  • 26/03/13
  • 09h49

Portaria nº 43, de 25 de janeiro de 2013

Institui procedimentos para o recebimento de documentos e processos no Arquivo Geral e no Atendimento Documental da Sede e das Unidades Descentralizadas e dá outras providências

Tags: Procedimentos , Recebimento , Documentos , Atendimento , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-43
  • publicado
  • 29/01/13
  • 16h40

Portaria nº 28, de 21 de janeiro de 2013 (REVOGADA)

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel revoga disposições anteriores.

Tags: Aprovação , Auditoria interna , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , Revogação , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 21/01/13
  • 00h00