Ir direto para menu de acessibilidade.


2020

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2020.

  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 22/07/20
  • 14h16

Portaria nº 966, de 02 de julho de 2020

Aprova a Norma de concessão de diárias e passagens no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Norma de concessão de diárias e passagens , Procedimentos , Despesas , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 10/07/20
  • 14h55

Portaria nº 732, de 22 de maio de 2020

Normatiza os procedimentos gerais a serem observados na implementação de Programa de Gestão por Desempenho (PGD) das atividades desenvolvidas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Normatização , Procedimento administrativo , Implementação , Programa de Gestão por Desempenho , PGD , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 22/05/20
  • 09h12
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/07/20
  • 09h38

Portaria nº 614, de 24 de abril de 2020

Altera as Portarias nº 334, de 17 de março de 2020, e nº 407, de 24 de março de 2020, que tratam dos procedimentos e das regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Portaria nº 334 , Portaria nº 407 , Procedimento , Regra , Teletrabalho , Trabalho remoto , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/04/20
  • 14h38

Portaria nº 407, de 24 de março de 2020

Reduz, excepcionalmente, o horário de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Redução , Caráter excepcional , Horário de funcionamento , Anatel , Teletrabalho , Trabalho remoto , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h37

Portaria nº 406, de 24 de março de 2020

Altera a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020, que aprovou, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Ato Normativo , Procedimento , Regra , Caráter excepcional , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h26

Portaria nº 365, de 19 de março de 2020

Formaliza as orientações para gestores de contratos de prestação de serviço com mão de obra dedicada, em atenção ao disposto no art. 19 da Portaria Anatel nº 334, de 17 de março de 2020.

Tags: Formalização , Orientação , Contrato de prestação de serviço , Mão de obra , Empresa prestadora de serviço , Tercerização , Norma , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 19/03/20
  • 12h32

Portaria nº 334, de 17 de março de 2020

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , Teletrabalho , Trabalho remoto , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 17/03/20
  • 10h32

Portaria nº 320, de 12 de março de 2020 (REVOGADA)

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/03/20
  • 10h42