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2020

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2020.

Portaria nº 1215, de 28 de agosto de 2020

Estabelece o Protocolo de Trabalho Seguro no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Estabelece , Protocolo , Trabalho Seguro , COVID-19 , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 15/09/20
  • 15h58

Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021).

Tags: Aprovação , Plano de Desenvolvimento , Desenvolvimento de Pessoas , Ano de 2021 , PDP 2021 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h55
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/09/20
  • 10h57

Portaria nº 191, de 14 de fevereiro de 2020

Revoga a Portaria nº 1.079, de 10 de agosto de 2017 (SEI nº 1761879), alterada pela Portaria nº 1.553, de 08 de novembro de 2017 (SEI nº 2087521).

Tags: Revogação , Alteração , Ato normativo , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 24/08/20
  • 14h44

Portaria nº 1109, de 10 de agosto de 2020

Altera o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Alteração , Ato normativo , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , PAF-C , Lista , Súmula , Parecer , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h09
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 22/07/20
  • 14h16

Portaria nº 966, de 02 de julho de 2020

Aprova a Norma de concessão de diárias e passagens no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Norma de concessão de diárias e passagens , Procedimentos , Despesas , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 10/07/20
  • 14h55

Portaria nº 732, de 22 de maio de 2020

Normatiza os procedimentos gerais a serem observados na implementação de Programa de Gestão por Desempenho (PGD) das atividades desenvolvidas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Normatização , Procedimento administrativo , Implementação , Programa de Gestão por Desempenho , PGD , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 22/05/20
  • 09h12
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/07/20
  • 09h38

Portaria nº 614, de 24 de abril de 2020

Altera as Portarias nº 334, de 17 de março de 2020, e nº 407, de 24 de março de 2020, que tratam dos procedimentos e das regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Portaria nº 334 , Portaria nº 407 , Procedimento , Regra , Teletrabalho , Trabalho remoto , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/04/20
  • 14h38
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