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2020

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2020.

Portaria nº 407, de 24 de março de 2020

Reduz, excepcionalmente, o horário de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Redução , Caráter excepcional , Horário de funcionamento , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h37

Portaria nº 406, de 24 de março de 2020

Altera a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020, que aprovou, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Ato Normativo , Procedimento , Regra , Caráter excepcional , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h26

Portaria nº 365, de 19 de março de 2020

Formaliza as orientações para gestores de contratos de prestação de serviço com mão de obra dedicada, em atenção ao disposto no art. 19 da Portaria Anatel nº 334, de 17 de março de 2020.

Tags: Formalização , Orientação , Contrato de prestação de serviço , Mão de obra , Empresa prestadora de serviço , Tercerização , Norma , PortariaVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 19/03/20
  • 12h32

Portaria nº 334, de 17 de março de 2020

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 17/03/20
  • 10h32

Portaria nº 320, de 12 de março de 2020 (REVOGADA)

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaRevogada
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/03/20
  • 10h42