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Resolução nº 94, de 19 de março de 2013

Publicado: Quinta, 21 Março 2013 10:00 | Última atualização: Quinta, 23 Maio 2019 15:47 | Acessos: 3045

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 21/3/2013, republicado em 26/3/2013.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES  FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º da Resolução nº 36, de 01 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos 2013/2015 da Fundação CPqD conforme quadro abaixo:

PROJETO

REFERÊNCIA FINEP

DESPESA

PAR 2013-2015 VALORES EM R$

ANO 2013

ANO 2014

ANO 2015

A

B

C

RASFA

2621/09

CUSTEIO

4.735.647,89

3.374.973,83

-

CAPITAL

500.000,00

-

-

TOTAL

5.235.647,89

3.374.973,83

-

TUDOIP

2622/09

CUSTEIO

4.339.696,16

6.835.068,49

-

CAPITAL

-

-

-

TOTAL

4.339.696,16

6.835.068,49

-

100GETH

2623/09

CUSTEIO

10.018.682,48

7.833.990,74

-

CAPITAL

1.500.000,00

-

-

TOTAL

11.518.682,48

7.833.990,74

-

BIOMODAL

2626/09

CUSTEIO

455.822,77

-

-

CAPITAL

-

-

-

TOTAL

455.822,77

-

-

VOZMOVEL

2627/09

CUSTEIO

110.108,66

-

-

CAPITAL

-

-

-

TOTAL

110.108,66

-

-

TOTAL PAR 2009

CUSTEIO

19.659.957,95

18.044.033,07

-

CAPITAL

2.000.000,00

-

-

TOTAL

21.659.957,95

18.044.033,07

-

TSAM

1641/10

CUSTEIO

1.006.024,09

3.599.139,15

2.732.759,44

CAPITAL

400.000,00

147.870,00

-

TOTAL

1.406.024,09

3.747.009,15

2.732.759,44

TOTAL PAR 2010

CUSTEIO

1.006.024,09

3.599.139,15

2.732.759,44

CAPITAL

400.000,00

147.870,00

-

TOTAL

1.406.024,09

3.747.009,15

2.732.759,44

LAB 4G

0412/12

CUSTEIO

1.556.495,36

5.002.189,20

-

CAPITAL

800.000,00

1.477.648,60

-

TOTAL

2.356.495,36

6.479.837,80

-

ASIC-DSP

0413/12

CUSTEIO

7.066.965,63

12.793.965,63

14.793.965,63

CAPITAL

400.000,00

1.180.580,00

-

TOTAL

7.466.965,63

13.974.545,63

14.793.965,63

LTE 450 MHz

0414/12

CUSTEIO

6.110.556,96

-

-

CAPITAL

1.000.000,00

-

-

TOTAL

7.110.556,96

-

-

TOTAL PAR 2012

CUSTEIO

14.734.017,95

17.796.154,83

14.793.965,63

CAPITAL

2.200.000,00

2.658.228,60

-

TOTAL

16.934.017,95

20.454.383,43

14.793.965,63

TOTAL GERAL

CUSTEIO

35.400.000,00

39.439.327,05

17.526.725,07

CAPITAL

4.600.000,00

2.806.098,60

-

TOTAL

40.000.000,00

42.245.425,65

17.526.725,07

Parágrafo único. Ressalte-se que os valores previstos neste artigo estão condicionados a autorização das Leis de Orçamento Anuais dos exercícios 2013, 2014 e 2015, dos seus respectivos Créditos Suplementares quando autorizados e de limitações impostas pelos Decretos de Programação Financeira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Presidente do Conselho