Seleção de Idioma
Opções de acessibilidade
Pesquisa! module
menu serviços
Resoluções da Anatel publicadas em 2001.
Atribui a faixa de radiofreqüências de 1427 MHz a 1429 MHz ao serviço de operação espacial.
Tags: Atribuição , Faixa de radiofrequência , Operação espacial , Gestão do espectro radioelétrico , Telefonia Móvel , Comunicação via satélite , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , NormaSatelite , ResolucaoVigente
Última atualização: 20/03/2020, 10h55
Aprova o Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão.
Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
Aprova o Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC
Alteração no Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações para inclusão do Superintendente de Universalização no Grupo de Coordenação das CBCs.