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Resolução nº 7, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Publicado: Segunda, 19 Janeiro 1998 11:00 | Última atualização: Segunda, 12 Agosto 2019 16:49 | Acessos: 310

Vide Resolução nº 117/1999.

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda MÉDIA - PBOM.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 19/1/1998.

 

O SUPERINTENDENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 002 de 05 de Janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 7 de janeiro de 1998, do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei nº 9.472/97, e

CONSIDERANDO o resultado da consulta pública levada à cabo pela Portaria-SSC nº 60/97, de 04 de novembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Proceder, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Fixar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação da presente Resolução, para que as entidades cujas características estão sendo alteradas apresentem, à Delegacia do Ministério das Comunicações em cuja jurisdição se encontram, o formulário padronizado contendo suas novas características técnicas de operação.

Art. 3º Determinar que o enquadramento das emissoras se proceda no prazo de 4 (quatro) meses contado da emissão do Ato que autorizar as características técnicas apresentadas de acordo com o Art. 2º, quando se tratar de alteração de freqüência, e de 12 (doze) meses contado da emissão do mesmo Ato, quando da alteração das demais características.

Art. 4º Fixar, para as emissoras que se encontram em processo de renovação de outorga nesta data, o prazo de 12 (doze) meses contado da data de publicação do respectivo Ato de renovação para a conclusão do correspondente enquadramento.

Art. 5º Estabelecer que as alterações relacionadas nesta Resolução, estarão sujeitas a modificação ou exclusão, dependendo de cálculos finais a serem procedidos pelo Bureau de Radiocomunicações - BR, na forma das decisões adotadas na CARR/81.

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente-Executivo

 

ANEXO

I - Incluir no referido Plano Básico:

MUNICÍPIO

POR UNIDADE

FREQ.

(kHz)

POTÊNCIA

(kW)

EC

(mV/m)

C

L

A

SISTEMA IRRADIANTE

DA FEDERAÇÃO

 

DIA

NOITE

 

S

S

E

ALTURA

TORRE (m)

OBS.

               

MATO GROSSO MT

Novo São Joaquim

1480

1

0,25

313

C

55

ONI/ONI

II - Alterar no referido Plano:

MUNICÍPIO

POR UNIDADE

FREQ.

(kHz)

POTÊNCIA

(kW)

EC

C

L

A

S

SISTEMA IRRADIANTE

DA FEDERAÇÃO

 

DIA

NOITE

(mV/m)

S

E

ALTURA

TORRE (m)

OBS.

               

SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM - ATUAL:

ACRE AC

Rio Branco

Rio Branco

1400

1350

1

5

1

5

315

319

C

B

60

67

ONI/ONI

ONI/ONI

TOCANTINS TO

Cristalândia

900

10

5

310

B

--

ONI/DIR

MARANHÃO MA

Imperatriz

830

10

1

290

B

90

ONI/ONI

CEARÁ CE

Aracatí

730

5

0,5

298

B

76

ONI/ONI

PARAÍBA PB

Guarabira

850

5

1

310

B

--

ONI/DIR

MINAS GERAIS MG

Congonhas

Juiz de Fora

1020

1080

5

5

0,25

0,5

303

324

B

B

59

91

ONI/ONI

ONI/ONI

ESPÍRITO SANTO ES

Afonso Cláudio

1580

1

0,25

310

C

48

ONI/ONI

RIO DE JANEIRO RJ

Rio de Janeiro

1030

50

5

314

B

80

ONI/ONI

SÃO PAULO SP

Garça

Itapetininga

Ribeirão Preto

Ribeirão Preto

Ribeirão Preto

1060

970

750

1270

1330

1

2

10

2

5

0,25

0,25

1

0,5

1

302

306

309

328

305

C

B

B

B

B

59

71

--

82

50

ONI/ONI

ONI/ONI

DIR/DIR

ONI/ONI

ONI/ONI

PARANÁ PR

Cândido de Abreu

Faxinal

Jandaia do Sul

Londrina

Palmas

Ponta Grossa

União da Vitória

1410

790

620

970

1460

1080

1070

1

1

1

10

2,5

1

2

0,25

0,25

0,25

1

0,25

0,5

0,25

311

311

296

318

325

313

298

C

C

C

B

B

C

B

55

100

85

--

69

75

50

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

DIR/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

SANTA CATARINA SC

Canoinhas

São José

Tubarão

1350

1470

1090

1

2,5

1

0,25

1

0,25

310

313

304

C

B

C

54

55

59

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

RIO GRANDE DO SUL RS

Canguçu

Crissiumal

Frederido Westphalen

Ijuí

Tapejara

1430

1070

1160

690

1050

1

1

5

5

1

0,25

0,25

0,5

0,25

0,5

312

303

303

303

302

C

C

B

B

C

56

59

57

91

--

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/DIR

MATO GROSSO DO SUL MS

Campo Grande

1240

10

1

317

B

72

ONI/ONI

GOIÁS GO

Ceres

690

5

0,5

306

C

100

ONI/ONI

 

FREQ.

PARÂMETROS DO SISTEMA DIRETIVO-SITUAÇÃO ATUAL

T

O

OBS.

(kHz)

CIDADE

UF

DIA

NOITE

R

 

 

 

 

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

R

E

(m)

 

900

850

750

970

1050

Cristalândia

Guarabira

Ribeirão Preto

Londrina

Tapejara

TO

PB

SP

PR

RS

--

--

0,46

0,74

--

--

--

180

205

--

--

--

75

162

--

--

--

110

45,6

--

1

1

0,46

--

1

193

265

180

--

250

60

60

75

--

60

35

105

110

--

135

85

90

99

94

84

60

PRS

                             

 

MUNICÍPIO

POR UNIDADE

FREQ.

(kHz)

POTÊNCIA

(kW)

EC

C

L

A

S

SISTEMA IRRADIANTE

DA FEDERAÇÃO

 

DIA

NOITE

(mV/m)

S

E

ALTURA

TORRE (m)

OBS.

               

NOVA SITUAÇÃO:

ACRE AC

Rio Branco

Rio Branco

1400

1350

10

10

1

5

315

319

B

B

60

67

ONI/ONI

ONI/ONI

TOCANTINS TO

Cristalândia

1520

1

0,25

314

C

55

ONI/ONI

MARANHÃO MA

Imperatriz

830

10

1

309

B

90

ONI/ONI

CEARÁ CE

Aracatí

730

1

0,5

298

C

76

ONI/ONI

PARAÍBA PB

Guarabira

850

5

1

318

B

--

ONI/DIR

MINAS GERAIS MG

Congonhas

Juiz de Fora

1020

1080

10

10

1

0,5

309

324

B

B

--

91

DIR/DIR

ONI/ONI

ESPÍRITO SANTO ES

Afonso Cláudio

1390

5

0,25

310

C

54

ONI/ONI

RIO DE JANEIRO RJ

Rio de Janeiro

1030

100

25

314

B

--

ONI/DIR

SÃO PAULO SP

Garça

Itapetininga

Ribeirão Preto

Ribeirão Preto

Ribeirão Preto

1060

970

750

1270

1330

5

5

3

10

5

0,25

0,25

0,5

0,5

1

309

306

309

328

353

B

B

B

B

B

71

71

99

--

99

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/DIR

DIR/DIR

ONI/ONI

PARANÁ PR

Cândido de Abreu

Faxinal

Jandaia do Sul

Londrina

Palmas

Ponta Grossa

União da Vitória

710

790

620

970

1050

1080

1070

1

2,5

2,5

5

5

2,5

5

0,25

0,25

0,25

1

0,25

0,5

0,25

309

311

296

319

316

313

309

C

B

B

B

B

B

B

105

100

85

9

--

75

70

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

DIR/DIR

ONI/ONI

ONI/ONI

SANTA CATARINA SC

Canoinhas

São José

Tubarão

890

1470

1090

1

6

5

0,25

1

0,5

295

313

304

C

B

B

75

55

59

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

RIO GRANDE DO SUL RS

Canguçu

Crissiumal

Frederido Westphalen

Ijuí

Tapejara

1030

1070

1160

690

1530

1

1

5

5

1

0,25

0,25

1

0,5

0,25

316

315

330

303

315

C

C

B

B

C

85

79

117

91

55

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

ONI/ONI

MATO GROSSO DO SUL MS

Campo Grande

1240

5

1

317

B

72

ONI/ONI

GOIÁS GO

Ceres

690

10

1

306

B

100

ONI/ONI

 

FREQ.

PARÂMETROS DO SISTEMA DIRETIVO-NOVA SITUAÇÃO

T

O

OBS.

(kHz)

CIDADE

UF

DIA

NOITE

R

 

 

 

 

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

R

E

(m)

 

850

1020

1030

1270

1050

Guarabira

Congonhas

Rio de Janeiro

Ribeirão Preto

Palmas

PB

MG

RJ

SP

TO

--

0,94

--

1

1

--

157

--

93

0

--

44,3

--

75

60

--

167

--

150

225

1

0,94

0,95

1

1

265

157

311

93

0

58,8

44,3

60

75

60

105

167

147

150

225

105

75

59

65

80

82

72

PRS

PRS

                             

III - Excluir no referido Plano:

MUNICÍPIO

POR UNIDADE

FREQ.

(kHz)

POTÊNCIA

(kW)

EC

C

L

A

S

SISTEMA IRRADIANTE

DA FEDERAÇÃO

 

DIA

NOITE

(mV/m)

S

E

ALTURA

TORRE (m)

OBS.

               

MATO GROSSO DO SUL MS

Porto Murtinho

1460

1

0,25

313

C

55

ONI/ONI