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Resolução nº 49, de 18 de agosto de 1998 (REVOGADA)

Publicado: Quinta, 20 Agosto 1998 09:58 | Última atualização: Quinta, 24 Outubro 2019 14:57 | Acessos: 362

Vide Resolução nº 594/2012

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Altera Canal de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas – Faixa de 25m

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 20/8/1998.

 

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião n.º 027, de 20 de maio de 1998, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei nº 9.472/97;

CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública nº 56/98, de 07 de julho de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º Proceder as alterações indicadas no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Fixar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação da presente Resolução, para que a Fundação Brasileira de Comunicação cujas características estão sendo alteradas apresente, à Delegacia do Ministério das Comunicações no Estado do Rio Grande do Sul, o formulário padronizado contendo suas novas características técnicas de operação.

Art. 3º Determinar que o enquadramento da emissora se proceda no prazo de 4 (quatro) meses contado da emissão do Ato que autorizar as características técnicas apresentadas de acordo com o Art. 2º, para a alteração da freqüência, e de 12 (doze) meses contado da emissão do mesmo Ato, para a alteração das demais características.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente Executivo

 

ANEXO

Alterar o canal de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas para faixa de 25m:

MUNICÍPIO

POR UNIDADE

DA FEDERAÇÃO

FREQ.

kHz

POT.

kW

ANTENA

AZIMUTE

DE

MÁXIMA

IRRAD.

Graus

HORÁRIO DE

FUNCIONAMENTO

(HORA LOCAL)

SITUAÇÃO ATUAL APROVADA:

RIO GRANDE DO SUL RS

Santa Maria

11.705

10

HR 2/1/0,5 (refletor ativo)

0

07:00 – 19:00

 

VÉRTICES DO POLÍGONO QUE DELIMITA A ÁREA DE SERVIÇO

V1

V2

V3

V4

P1

O

B

S

LAT

LONG

LAT

LONG

LAT

LONG

LAT

LONG

LAT

LONG

GRAUS

GRAUS

GRAUS

GRAUS

GRAUS

13

54

22

58

34

54

24

45

--

--

DIA e

NOITE

 

MUNICÍPIO

POR UNIDADE

DA FEDERAÇÃO

FREQ.

kHz

POT.

kW

ANTENA

AZIMUTE

DE

MÁXIMA

IRRAD.

Graus

HORÁRIO DE

FUNCIONAMENTO

(HORA LOCAL)

NOVA SITUAÇÃO:

RIO GRANDE DO SUL RS

Santa Maria

11.735

50

HR 2/1/0,5 (*)

28°

07:00 – 19:00

 

VÉRTICES DO POLÍGONO QUE DELIMITA A ÁREA DE SERVIÇO

V1

V2

V3

V4

P1

O

B

S

LAT

LONG

LAT

LONG

LAT

LONG

LAT

LONG

LAT

LONG

GRAUS

GRAUS

GRAUS

GRAUS

GRAUS

16

54

16

46

22

54

22

46

22

54

DIA e NOITE

 

OBS: (*) - Com refletor aperiódico composto de fios horizontais espaçados de 0,1 l , estendendo-se de 0,25 l além dos limites dos dipolos e distando destes de 0,25 l . A relação frente costa prevista é de 21 dB.