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Resolução nº 132, de 28 de junho de 1999

Publicado: Terça, 29 Junho 1999 15:01 | Última atualização: Terça, 20 Agosto 2019 17:15 | Acessos: 2257
 

Altera e retifica o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 29/6/1999.

 

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições  que  lhe  foram  conferidas  pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião nº 027, de 20 de maio de 1998, e

CONSIDERANDO  o  disposto  no  art.  214  e  incisos  da  Lei nº 9.472/97;

CONSIDERANDO  o resultado da Consulta Pública nº 129, de 05 de maio de 1999, publicada  no  Diário  Oficial  da  União  de 06  de maio de 1999, e

CONSIDERANDO  a necessidade de retificar o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, anexo à Resolução nº 117, de 26 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29, de março de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º Proceder, no referido Plano, a alteração e as retificações indicadas no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Fixar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação da presente Resolução,para que a entidade cujas características técnicas estão sendo alteradas apresente, à Gerência de Engenharia, Planejamento e Controle de Licitação e Outorgas – CMGLO, desta Agência, o formulário  padronizado contendo suas novas características técnicas de operação.

Art. 3º Determinar que o enquadramento da emissora se proceda no prazo de 12 (doze)  meses contado da emissão do Ato que autorizar as características técnicas apresentadas de acordo com  o  art. 2º.

Art. 4º Estabelecer que a alteração relacionada nesta Resolução estará sujeita a modificação, dependendo de cálculos finais a serem procedidos pela Bureau de Radiocomunicações - BR da UIT, na forma das decisões adotadas na CARR/81.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES

Superintendente Executivo

 

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 132, DE 28 DE JUNHO DE 1999

 

I – Alterar no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, conforme abaixo indicado:

  

SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM - ATUAL

UF

Localidade

Freq.

Potência

Campo

Caract.

 Classe

 

Altura  Torre

OBS

 

 

 

 

kHz

Dia

 

kW

Noite

 

kW

 

 

mV/m

 

 

 

 

 

m

 

                 

                                                                                                             

DF

Brasília

890

10

10

307

B

--

ONI/DIR

  

 

                      DADOS DO SISTEMA IRRADIANTE DIRETIVO - ATUAL

 

         

UF

LOCALIDADE

Freq.

DIA

NOITE

Altura

OBS.

 

 

 

 

 

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

Torre

 

           

             

 

 

kHz

graus

graus

m

 

                         

  

DF

Brasília

890

--

--

--

--

1

100

60

162

80

 

  

NOVA SITUAÇÃO

UF

Localidade

Freq.

Potência

Campo

Caract.

 Classe

 

Altura  Torre

OBS

 

 

 

 

kHz

Dia

 

kW

Noite

 

kW

 

 

mV/m

 

 

 

 

 

m

 

                 

                                                                                       

DF

Brasília

890

50

2,5

307

B

80

ONI/ONI

  

II – Retificar no referido Plano:

 

UF

Localidade

Freq.

Potência

Campo

Caract.

 Classe

 

Altura  Torre

OBS

 

 

 

 

kHz

Dia

 

kW

Noite

 

kW

 

 

mV/m

 

 

 

 

 

m

 

                 

 

Onde se lê:

                                                                                      

SP

Monte Azul Paulista

910

1

0,25

304

C

--

 

  

 

                      DADOS DO SISTEMA IRRADIANTE DIRETIVO

 

        

UF

LOCALIDADE

Freq.

DIA

NOITE

Altura

OBS.

 

 

 

 

 

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

Torre

 

           

             

 

 

kHz

graus

graus

m

 

                         

 

RS

Itaqui

1170

1,00

145

120

30

--

--

--

--

107

 

  

Leia-se:

 

UF

Localidade

Freq.

Potência

Campo

Caract.

 Classe

 

Altura  Torre

OBS

 

 

 

 

kHz

Dia

 

kW

Noite

 

kW

 

 

mV/m

 

 

 

 

 

m

 

                 

                                           

SP

Monte Azul Paulista

910

1

0,25

304

C

91

 

  

 

                      DADOS DO SISTEMA IRRADIANTE DIRETIVO

 

        

UF

LOCALIDADE

Freq.

DIA

NOITE

Altura

OBS.

 

 

 

 

 

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

Torre

 

           

             

 

 

kHz

graus

graus

m

 

                         

 

RS

Itaqui

1170

1,00

145

120

30

--

--

--

--

77