Resolução nº 213, de 14 de fevereiro de 2000 (REVOGADA)
Revogada pela Resolução nº 721/2020 |
Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom. |
Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 18/2/2000.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;
CONSIDERANDO as competências da Anatel definidas na Lei nº 9.472, de 1997, em especial a de administrar o espectro de radiofreqüências e elaborar e manter os planos de distribuição de canais;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências;
CONSIDERANDO os comentários recebidos em decorrência da Consulta Pública nº 161, de 6 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 1999;
CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº 104, realizada em 9 de fevereiro de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Proceder, no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom, as inclusões indicadas no Anexo a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO NAVARRO GUERREIRO
Presidente
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 213, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000
PLANO DE REFERÊNCIA PARA DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - PRRadCom (2ª FASE)
ACRE
200 |
FEIJO |
ALAGOAS
200 |
ATALAIA CAPELA, JAPARATINGA, JOAQUIM GOMES, MARAVILHA, MATA GRANDE, MURICI, PASSO DE CAMARAGIBE, SANTANA DO IPANEMA |
285 |
CORURIPE, IGREJA NOVA, MAJOR ISIDORO, OLHO D'AGUA DO CASADO, PIRANHAS, SAO LUIS DO QUITUNDE |
290 |
CAMPO ALEGRE, JUNQUEIRO, SAO SEBASTIAO |
AMAZONAS
200 |
ANAMA, BOA VISTA DO RAMOS, BOCA DO ACRE, JUTAI, NOVO AIRAO, SAO SEBASTIAO DO UATUMA, TAPAUA |
285 |
CODAJAS, SILVES, URUCURITUBA |
AMAPÁ
200 |
FERREIRA GOMES, TARTARUGALZINHO |
BAHIA
200 |
ANDARAI, BOM JESUS DA SERRA, CANUDOS, CRUZ DAS ALMAS, CURACA, ITAETE, MARAGOGIPE, MIRANGABA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS, OUROLANDIA, PALMAS DE MONTE ALTO, PARIPIRANGA, SAO DESIDERIO, SAO FELIX, SAO FRANCISCO DO CONDE, VARZEA NOVA |
285 |
AGUA FRIA, ALCOBACA, ARACAS, BARRO PRETO, CAATIBA, CAMAMU, CHORROCHO, GLORIA, IBICARAI, IBICOARA, IBIRAPITANGA, ITAGI, ITAGIBA, ITAQUARA, JITAUNA, LAJEDO DO TABOCAL, LICINIO DE ALMEIDA, MAIQUINIQUE, MANOEL VITORINO, MARCIONILIO SOUZA, MUNDO NOVO, PE DE SERRA, PEDRO ALEXANDRE, SANTA LUZIA, SAO SEBASTIAO DO PASSE, SAUDE, SEBASTIAO LARANJEIRAS, SERRA DOURADA, TERRA NOVA, UBAIRA, URANDI |
300 |
IRECE, SAO GABRIEL |
CEARÁ
200 |
SALITRE |
285 |
ARARIPE, AURORA, BARREIRA, BARRO, BARROQUINHA, BREJO SANTO, CROATA, ERERE, EUSEBIO, FORTIM, IRAUCUBA, MAURITI, MONSENHOR TABOSA, OROS, PACUJA, PENAFORTE, PINDORETAMA, PIRES FERREIRA, PORTEIRAS, TEJUCUOCA, VICOSA DO CEARA |
290 |
ACOPIARA, GRANJEIRO, MORRINHOS |
292 |
BELA CRUZ, MARACANAU, MARANGUAPE, MARCO |
300 |
IPU |
ESPÍRITO SANTO
200 |
ALTO RIO NOVO, BREJETUBA, MARATAIZES |
285 |
ITARANA, JAGUARE, SANTA MARIA DE JETIBA, SAO ROQUE DO CANAA |
GOIÁS
200 |
ARACU, AVELINOPOLIS, CEZARINA, CRISTIANOPOLIS, DIVINOPOLIS DE GOIAS, HIDROLANDIA, ITABERAI, NEROPOLIS, NIQUELANDIA, NOVA CRIXAS, SAO FRANCISCO DE GOIAS, SENADOR CANEDO |
285 |
AURILANDIA, CAIAPONIA, COCALZINHO DE GOIAS, CRISTALINA, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, SAO LUIS DE MONTES BELOS, TROMBAS |
290 |
ITAJA |
292 |
EDEIA |
MARANHÃO
200 |
AGUA DOCE DO MARANHAO, ALDEIAS ALTAS, ALTO ALEGRE DO PINDARE, BELA VISTA DO MARANHAO, BENEDITO LEITE, BOM JESUS DAS SELVAS, BURITI BRAVO, BURITICUPU, CARUTAPERA, CIDELANDIA, CONCEICAO DO LAGO-ACU, FORTUNA, GODOFREDO VIANA, IGARAPE GRANDE, LAGOA DOS RODRIGUES, MARANHAOZINHO, MATINHA, MATOES DO NORTE, MIRADOR, PASTOS BONS, PENALVA, PRESIDENTE MEDICI, SANTO AMARO DO MARANHAO, SAO FRANCISCO DO BREJAO, SAO JOAO DO SOTER, SENADOR LA ROCQUE, TURILANDIA |
285 |
PARNARAMA |
292 |
BACABEIRA, BOM JARDIM, CAPINZAL DO NORTE, DAVINOPOLIS, ICATU, JOAO LISBOA, JOSELANDIA, MAGALHAES DE ALMEIDA, PALMEIRANDIA, POCAO DE PEDRAS, PORTO RICO DO MARANHAO, PRESIDENTE DUTRA, ROSARIO, SAO DOMINGOS DO MARANHAO |
300 |
PINHEIRO |
MINAS GERAIS
200 |
AGUA COMPRIDA, AGUAS VERMELHAS, ALTO CAPARAO, ANGELANDIA, ARAPUA, ARCEBURGO, AREADO, BARRA LONGA, BONFIM, BRASILANDIA DE MINAS, BRUMADINHO, BUENOPOLIS, CAMPO DO MEIO, CAMPO FLORIDO, CAPITAO ENEAS, CARAI, CARATINGA, CARVALHOS, CATAS ALTAS, COLUNA, CORACAO DE JESUS, DIOGO DE VASCONCELOS, DIVISA NOVA, FORMOSO, FREI GASPAR, IGUATAMA, INHAUMA, ITABIRINHA DE MANTENA, ITAMARANDIBA, JOSE GONCALVES DE MINAS, LADAINHA, LAVRAS, MALACACHETA, MARIO CAMPOS, MIRABELA, MIRADOURO, MONSENHOR PAULO, MORADA NOVA DE MINAS, NOVA LIMA, NOVA UNIAO, PALMOPOLIS, PARAOPEBA, PATIS, POTE, RIACHINHO, SANTA RITA DO ITUETO, SAO DOMINGOS DAS DORES, SAO GONCALO DO ABAETE, SAO JOAO DA PONTE, SAO JOAO DAS MISSOES, SAO PEDRO DA UNIAO, SAO ROMAO, SAO SEBASTIAO DO MARANHAO, SAO TIAGO, SETUBINHA, VAZANTE, VERDELANDIA |
215 |
MIRAI, POUSO ALEGRE |
285 |
ACUCENA, ALTO RIO DOCE, ASTOLFO DUTRA, BURITIZEIRO, CAMBUQUIRA, CAMPANARIO, CANA VERDE, CAPELA NOVA, CONEGO MARINHO, CORDISLANDIA, COROACI, DATAS, DESTERRO DO MELO, DIVINOLANDIA DE MINAS, ENGENHEIRO CALDAS, ENTRE FOLHAS, ESTRELA DO SUL, EUGENOPOLIS, FELIXLANDIA, GLAUCILANDIA, GUARACIAMA, IBIRACI, IGARATINGA, INDIANOPOLIS, ITACAMBIRA, ITAMARATI DE MINAS, JAPONVAR, JOAIMA, LAMIM, MAMONAS, MONTE AZUL, PIRAPORA, PRESIDENTE KUBITSCHEK, RESENDE COSTA, RESSAQUINHA, RUBIM, SANTA BARBARA DO TUGURIO, SANTANA DE CATAGUASES, SANTO HIPOLITO, SAO JOAO DO ORIENTE, SAO SEBASTIAO DO ANTA, SAO TOMAS DE AQUINO, SARDOA, SENHORA DOS REMEDIOS, SERRA DO SALITRE, SOBRALIA, VARZELANDIA |
290 |
CRISTIANO OTONI, FREI INOCENCIO, GOIANA, GUARANI, ITAMOGI, SAO BRAS DO SUACUI |
292 |
MATEUS LEME, SOLEDADE DE MINAS |
300 |
ALMENARA, ARAGUARI, CAMANDUCAIA, CARVALHOPOLIS, DORES DE CAMPOS, ITATIAIUCU, MURIAE, OURO PRETO |
MATO GROSSO DO SUL
200 |
CAARAPO, CARACOL, GUIA LOPES DA LAGUNA, ITAPORA, ITAQUIRAI, JARDIM, NOVO HORIZONTE DO SUL, SANTA RITA DO PARDO |
285 |
BODOQUENA, SIDROLANDIA |
290 |
PORTO MURTINHO |
MATO GROSSO
200 |
ALTO GARCAS, CLAUDIA, CONFRESA, COTRIGUACU, NOVA MONTE VERDE, PARANATINGA, PORTO ALEGRE DO NORTE, PORTO DOS GAUCHOS, QUERENCIA, RIBEIRAOZINHO, RONDOLANDIA, SALTO DO CEU, SANTA TEREZINHA, SAPEZAL, TAPURAH, TORIXOREU, VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE |
285 |
CHAPADA DOS GUIMARAES, DOM AQUINO, GUARANTA DO NORTE, MIRASSOL D OESTE, NOVA GUARITA, NOVA OLIMPIA, NOVO MUNDO, PEIXOTO DE AZEVEDO, PORTO ESPERIDIAO, RIO BRANCO |
290 |
SAO JOSE DO POVO, VARZEA GRANDE |
PARÁ
200 |
ELDORADO DO CARAJAS, GOIANESIA DO PARA, GURUPA, MEDICILANDIA, OEIRAS DO PARA, SANTANA DO ARAGUAIA, SAO GERALDO DO ARAGUAIA, URUARA, VIGIA |
285 |
FARO, GARRAFAO DO NORTE, MOCAJUBA, PORTO DE MOZ, SANTA MARIA DO PARA, SAO MIGUEL DO GUAMA, TOME-ACU |
290 |
MARACANA, SANTAREM NOVO |
PARAÍBA
200 |
ALAGOA NOVA, AMPARO, ASSUNCAO, BREJO DOS SANTOS, CAMPOS DE SANTANA, EMAS, MULUNGU, OLHO D'AGUA, PEDRA BRANCA, SAO BENTO, SAO MIGUEL DE TAIPU, SAO VICENTE DO SERIDO, SERRA REDONDA |
285 |
DESTERRO, DONA INES, IBIARA, JACARAU, LUCENA, MATARACA, POCO DANTAS, SANTA LUZIA, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTAREM, TRIUNFO, UMBUZEIRO |
290 |
CALDAS BRANDAO |
PERNAMBUCO
200 |
ANGELIM, BREJAO, CALCADO, CARNAIBA, CUSTODIA, JUPI, TRIUNFO |
285 |
ALTINHO, BELEM DE SAO FRANCISCO, CABO, CABROBO, CATENDE, CEDRO, ESCADA, FREI MIGUELINHO, ITAMARACA, LAGOA DOS GATOS, PRIMAVERA, RIACHO DAS ALMAS, SANTA MARIA DO CAMBUCA, SAO JOAQUIM DO MONTE, SAO VICENTE FERRER, SIRINHAEM, SURUBIM, TAQUARITINGA DO NORTE, VERTENTE DO LERIO, VERTENTES |
290 |
FEIRA NOVA, GLORIA DO GOITA, JOAO ALFREDO, OROBO, PASSIRA, TRACUNHAEM, VICENCIA |
PIAUÍ
200 |
ALTO LONGA, LAGOA ALEGRE, LAGOINHA DO PIAUI, PAES LANDIM, PALMEIRA DO PIAUI, PATOS DO PIAUI, RIBEIRA DO PIAUI, SIGEFREDO PACHECO, SIMPLICIO MENDES, VILA NOVA DO PIAUI |
285 |
BOQUEIRAO DO PIAUI, BRASILEIRA, COCAL DE TELHA, COCAL DOS ALVES, DIRCEU ARCOVERDE, JATOBA DO PIAUI, JOAQUIM PIRES, MONTE ALEGRE DO PIAUI, SAO JOAO DA FRONTEIRA, SAO JOAO DA SERRA, SAO JOAO DA VARJOTA |
PARANÁ
200 |
BELA VISTA DO PARAISO, GOIOERE , GUAMIRANGA, IMBAU, ITAGUAJE, JANIOPOLIS, MARILUZ, SANTA CECILIA DO PAVAO, SAO JOSE DA BOA VISTA, SENGES, SERTANEJA, SIQUEIRA CAMPOS, TERRA ROXA |
220 |
APUCARANA |
277 |
ARAUCARIA |
285 |
ALTAMIRA DO PARANA, BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CAMPINA DA LAGOA, CIDADE GAUCHA, DIAMANTE DO NORTE, GODOY MOREIRA, IBEMA, JARDIM ALEGRE, LUNARDELLI, NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE, NOVA PRATA DO IGUACU, PONTAL DO PARANA, QUEDAS DO IGUACU, SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, SANTA MARIA DO OESTE, SAO JOSE DOS PINHAIS, TRES BARRAS DO PARANA |
290 |
MATELANDIA, NOVA SANTA ROSA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SAO MIGUEL DO IGUACU |
292 |
QUATRO PONTES, RENASCENCA |
300 |
MARECHAL CANDIDO RONDON, PARANAVAI |
RIO DE JANEIRO
200 |
ITATIAIA, MACUCO, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA |
216 |
ITAGUAI |
230 |
AREAL |
285 |
ARARUAMA, ITALVA, RIO CLARO, SAPUCAIA, VARRE E SAI |
288 |
PETROPOLIS |
290 |
APERIBE, BELFORD ROXO, CASIMIRO DE ABREU, DUQUE DE CAXIAS, GUAPIMIRIM, ITABORAI, MAGE |
RIO GRANDE DO NORTE
200 |
AUGUSTO SEVERO, BAIA FORMOSA, CERRO CORA, LAGOA NOVA, LAJES PINTADAS, PATU, SANTO ANTONIO, TIBAU DO SUL, TIMBAUBA DOS BATISTAS |
285 |
AGUA NOVA, CARNAUBAIS, ENCANTO, IPANGUACU, JOAO DIAS, RODOLFO FERNANDES, TENENTE ANANIAS |
RONDÔNIA
200 |
ALVORADA D'OESTE, MIRANTE DA SERRA, THEOBROMA |
292 |
CANDEIAS DE JAMARI |
RORAIMA
200 |
SAO JOAO DA BALIZA, SAO LUIZ |
RIO GRANDE DO SUL
200 |
ALVORADA, CACHOEIRINHA, CANOAS, ENCRUZILHADA DO SUL, ESTEIO, GRAVATAI, NOVA SANTA RITA, PORTO ALEGRE, SAO LEOPOLDO, SAPUCAIA DO SUL, VIAMAO |
219 |
CAXIAS DO SUL |
285 |
ARROIO GRANDE, CERRO BRANCO, INDEPENDENCIA, PINHAL GRANDE, PINHEIRO MACHADO, SALGADO FILHO, SANANDUVA, SANTO CRISTO |
290 |
BALNEARIO DO PINHAL, NOVA BRESCIA, SAPIRANGA, VERA CRUZ |
300 |
CRUZ ALTA, SANTO ANTONIO DA PATRULHA |
SANTA CATARINA
200 |
ARAQUARI BALNEARIO GAIVOTA |
285 |
BARRA VELHA, GAROPABA, IPIRA, JACINTO MACHADO, OURO, PAULO LOPES, SANTA TEREZINHA, TANGARA |
290 |
BLUMENAU, BRUSQUE, INDAIAL, MASSARANDUBA, POMERODE, TIMBO |
300 |
CHAPECO |
SERGIPE
200 |
MONTE ALEGRE DE SERGIPE, SIMAO DIAS |
285 |
INDIAROBA, TOMAR DO GERU |
292 |
SAO CRISTOVAO |
SÃO PAULO
200 |
BANANAL, CANANEIA, DUMONT, ELDORADO, EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, IARAS, ILHA COMPRIDA, MIRACATU, NHANDEARA, NOVA ALIANCA, NOVA CAMPINA, OURO VERDE, OUROESTE, PARANAPANEMA, PARANAPUA, PAULICEIA, PITANGUEIRAS, RIBEIRAO BRANCO |
211 |
MOJI DAS CRUZES |
215 |
CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, FRANCISCO MORATO, PIRACICABA |
216 |
HORTOLANDIA, JUNDIAI, SUMARE |
219 |
APARECIDA, FERRAZ DE VASCONCELOS, FRANCO DA ROCHA, GUARATINGUETA, IGARATA, ITAQUAQUECETUBA, NOVA ODESSA, POA, SANTANA DE PARNAIBA |
220 |
CABREUVA, VARZEA PAULISTA |
223 |
CUBATAO, GUARUJA, MONGAGUA, PRAIA GRANDE, RIBEIRAO PIRES, RIO GRANDE DA SERRA, SANTOS, SAO VICENTE |
285 |
CAJOBI, CERQUILHO, DOURADO, GABRIEL MONTEIRO, IPAUCU, LARANJAL PAULISTA, LAVINIA, LUIS ANTONIO, PAULISTANIA, PIACATU, PILAR DO SUL, QUADRA, RINCAO, SAO BENTO DO SAPUCAI, SEVERINIA, TACIBA, TERRA ROXA, VARGEM |
290 |
AVAI, BROTAS, GUAREI, MONTE MOR, SALESOPOLIS, SAO LUIS DO PARAITINGA |
292 |
MOGI-GUACU, MONTE ALTO, SANTO ANTONIO DO JARDIM |
300 |
ADAMANTINA, ASSIS, BEBEDOURO, CRUZEIRO, JABOTICABAL, JACAREI, LORENA, OURINHOS, PENAPOLIS, POTIM, RIO CLARO, RIO DAS PEDRAS, SANTA GERTRUDES, SAO CARLOS, SAO JOSE DOS CAMPOS |
TOCANTINS
200 |
BANDEIRANTES DO TOCANTINS |
285 |
ARAPOEMA, MIRACEMA DO TOCANTINS, SANTA FE DO ARAGUAIA |