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2002

Resoluções da Anatel publicadas em 2002.

  • Escrito por
  • publicado
  • 23/12/02
  • 13h34

Resolução nº 326, de 28 de novembro de 2002 (REVOGADA)

Altera a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Tags: Alteração , Ato normativo , Termo de autorização , Serviço Móvel Celular , Serviço Móvel Pessoal , Telefonia Móvel , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 29/11/02
  • 11h10

Resolução nº 325, de 21 de novembro de 2002 (REVOGADA)

Ampliação das atribuições da CBC Temporária Preparação para a Cúpula da Sociedade da Informação.

Tags: Ampliação , Atribuição , Comissão , Conferencia , Sociedade da informação , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/02
  • 15h33

Resolução nº 324, de 7 de novembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova a Norma “Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Ato normativo , Taxa de fiscalização , Licença para funcionamento de estação , Equipamento de telecomunicações , Comutação em telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , ResolucaoRevogada
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  • 20/11/02
  • 09h29
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/11/02
  • 12h19
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/10/02
  • 13h04

Resolução nº 321, de 27 de setembro de 2002

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – PGA-SMP.

Tags: Aprovação , Plano Geral de Autorização , Serviço Móvel Pessoal , Telefonia móvel , ResolucaoVigente
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  • 01/10/02
  • 15h40

Resolução nº 320, de 27 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Tags: Aprovação , Regulamento , Tarifação , Plano básico , Plano alternativo de serviço , Chamada LDI , Telefonia fixa , Telefonia móvel , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço Móvel Pessoal , ResolucaoRevogada
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  • 01/10/02
  • 15h33

Resolução nº 319, de 27 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Valor de remuneração , Uso de rede , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Pessoal , ResolucaoRevogada
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  • 01/10/02
  • 14h34

Resolução nº 318, de 27 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Adaptação , Termo de autorização , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Celular , Serviço Móvel Pessoal , Telefonia Móvel , ResolucaoRevogada
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  • 01/10/02
  • 13h00
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  • publicado
  • 01/10/02
  • 12h51

Resolução nº 315, de 19 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, e de 1.710 MHz a 1.755 MHz e de 1.805 MHz a 1.850 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
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  • 23/09/02
  • 10h39

Resolução nº 314, de 19 de setembro 2002 (REVOGADA)

Aprovar o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 1.895 MHz a 1.910 MHz e de 1.975 MHz a 1.990 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço fixo , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 23/09/02
  • 10h06

Resolução nº 313, de 19 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprovar o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 1.910 MHz a 1.920 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço fixo , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 23/09/02
  • 09h35

Resolução nº 312, de 19 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Destina as faixas de radiofreqüências de 1.710 a 1.755 MHz, 1.775 a 1.785 MHz, 1.805 a 1.850 MHz e 1.870 a 1.880 MHz, para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), e as faixas de radiofreqüências de 1.885 a 1.895 MHz, 1.920 a 1.975 MHz e 2.110 a 2.165 MHz, para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.

Tags: Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , Implantação , 3G , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 23/09/02
  • 09h24
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  • publicado
  • 23/09/02
  • 09h04
  • Escrito por
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  • 17/09/02
  • 10h18
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  • publicado
  • 17/09/02
  • 10h00
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  • 19/08/02
  • 11h00
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  • 06/08/02
  • 00h00
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  • 31/07/02
  • 14h34

Resolução nº 304, de 11 de julho de 2002 (REVOGADA)

Criação da CBC Temporária Preparação para a Cúpula da Sociedade da Informação.

Tags: criação , comissão , conferencia , sociedade da informação
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  • 10/07/02
  • 17h27

Resolução nº 303, de 2 de julho de 2002 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Exposição , Campo elétrico , Campo eletromagnético , Campo magnético , Faixa de radiofrequência , Dosimetria de radiação , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/07/02
  • 16h18

Resolução nº 302, de 27 de junho de 2002

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 927,75 MHz a 928,00 MHz por Sistemas do Serviço Limitado Especializado em Aplicações de Radiolocalização.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Limitado Especializado , Radiolocalização , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/07/02
  • 18h57
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/06/02
  • 03h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/06/02
  • 02h00
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  • publicado
  • 24/06/02
  • 01h00

Resolução nº 298, de 29 de maio de 2002 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Numeração para a Identificação de Acessos, Interfaces e Elementos de Redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Tags: Aprovação , Regulamento , Recursos de numeração , Plano de numeração , Rede de telecomunicações , Serviço Móvel Pessoal , Telefonia Móvel , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 03/06/02
  • 10h48

Resolução nº 297, de 10 de maio de 2002 (REVOGADA)

Aprova a Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação dos Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), do Serviço Móvel Celular (SMC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Pesquisa de opinião , Satisfação do consumidor , Qualidade , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço Móvel Celular , Serviço Móvel Pessoal , Prestadora de serviços de telecomunicações , Telefonia fixa , Telefonia móvel , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 17/05/02
  • 12h34

Resolução nº 296, de 10 de maio de 2002 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Pesquisa de opinião , Satisfação do consumidor , Qualidade , Serviço de telecomunicações , Prestadora de serviço de telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/05/02
  • 12h20

Resolução nº 295, de 19 de abril de 2002

Destinar faixas de radiofreqüências para uso do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço de Comunicações Multimídia , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 22/04/02
  • 16h02

Resolução nº 294, de 8 de abril de 2002 (REVOGADA)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária para a Conferência Mundial da Radiocomunicações 2003 (CMR-03).

Tags: Criação , Comissão , Conferência , Radiocomunicação , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 09/04/02
  • 15h22

Resolução nº 293, de 21 de fevereiro de 2002 (REVOGADA)

Aprova alteração no Regimento do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.

Tags: Alteração , Regimento interno , Comitê de uso do espectro e de orbita , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 01/03/02
  • 00h00

Resolução nº 292, de 21 de fevereiro de 2002

Aprova alteração do Plano de Distribuição,Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: Aprovação , Alteração , Plano , Faixa de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
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  • publicado
  • 27/02/02
  • 16h23

Resolução nº 291, de 13 de fevereiro de 2002

Aprova a consolidação de características técnicas de canais dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em UHF e VHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Atribuição de Canais de Televisão em UHF – PBTVA.

Tags: Aprovação , Plano básico , Alocação de canal , Radiodifusão televisiva , ResolucaoVigente
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  • 15/02/02
  • 13h47

Resolução nº 289, de 29 de janeiro de 2002 (REVOGADA)

Altera o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüência aprovado pela Resolução nº 68, de 20 de novembro de 1998.

Tags: Alteração , Regulamento , Cobrança , Tarifa , Uso de radiofrequência , ResolucaoRevogada
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  • 01/02/02
  • 13h53

Resolução nº 288, de 21 de janeiro de 2002

Aprova a Norma das Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Satélite geoestacionário , Banda Ku , Área de cobertura , Estado brasileiro , Estação terrena de satélite , Estação espacial , Exploradora de satélite , ResolucaoVigente
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  • publicado
  • 25/01/02
  • 10h00