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2003

Resoluções da Anatel publicadas em 2003.

  • Escrito por
  • publicado
  • 22/12/03
  • 15h39

Resolução nº 353, de 06 de novembro de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 60/01 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências para Estações Terrenas e Terrestres”.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Resolução , Manual de Procedimentos , Mercado comum do sul (Mercosul) , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Estação terrena de Satélite , NormaRadiofrequencia , NormaSatelite , ResolucaoVigente
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  • publicado
  • 06/11/03
  • 14h07

Resolução nº 352, de 31 de outubro de 2003 (REVOGADA)

Dispõe sobre a prorrogação do convívio de dupla marcação, previsto no art. 3º da Resolução nº 339, de 22 de maio de 2003.

Tags: Prorrogação de prazo , Chamada telefônica , Serviço de longa distância , Código de seleção de prestadora , CSP , Serviço móvel celular , SMC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 03/11/03
  • 14h47

Resolução nº 351, de 1º de outubro de 2003

Aprova a Proposta de destinação da série de Código de Acesso de Usuário no formato 7N7N6N5+N4N3N2N1 para os serviços móveis de interesse coletivo.

Tags: Aprovação , Proposta , Destinação , Código de acesso do assinante , Consumidor , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Interesse coletivo , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoVigente
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  • 03/10/03
  • 17h04
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  • publicado
  • 03/10/03
  • 16h06

Resolução nº 349, de 25 de setembro de 2003

Aprova a alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço de Radiofusão em Frequência Modulada , ResolucaoVigente
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  • 06/10/03
  • 00h00

Resolução nº 348, de 2 de setembro de 2003 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Pára-raios com Fibras Ópticas para Linhas Aéreas de Transmissão (OPGW).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabo Óptico , Linha de Transmissão , Equipamento de telecomunicações , OPGW , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
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  • 04/09/03
  • 09h47

Resolução nº 347, de 22 de agosto de 2003

Republica o Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs

Tags: Republicação , Regime interno , Comissão , ResolucaoVigente
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  • 03/09/03
  • 11h42

Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003

Aprova o Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Disponibilidade , Fornecimento , Lista telefônica , Consumidor , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Serviço local , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
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  • 21/07/03
  • 09h39
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  • publicado
  • 21/07/03
  • 01h00

Resolução nº 343, de 17 de julho de 2003

Aprova alteração do Regulamento de Serviços de Telecomunicações com a inclusão de artigo esclarecendo quanto ao fornecimento e atualização de informações de dados cadastrais de assinantes e os serviços de faturamento, cobrança, atendimento dos serviços de cobrança e arrecadação a prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Serviços de Telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/07/03
  • 00h11

Resolução nº 342, de 16 de julho de 2003 (REVOGADA)

Aprova Alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Gestão do espectro radioelétrico , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 18/07/03
  • 09h20

Resolução nº 341, de 20 de junho de 2003 (REVOGADA)

Aprova os modelos de Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefónico Fixo Comutado nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefónico Fixo Comutado (PGMQ)

Tags: Aprovação , Modelo , Contrato administrativo , Concessão de serviço publico , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Plano Geral de Metas de Qualidade , PGMQ , Serviço local , Serviço de longa distância nacional , LDN , Serviço de longa distância internacional , LDI , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , NormaConcessao , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 23/06/03
  • 00h00

Resolução nº 340, de 18 de junho de 2003 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Condição técnica , Uso de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , Gestão do espectro radioelétrico , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
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  • 20/06/03
  • 09h56
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/05/03
  • 16h59

Resolução nº 338, de 30 de abril de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 05/02 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências de Sistemas Paging Bidirecional”.

Tags: Aprovação , Cumprimento , Ato normativo , Resolução , Mercado comum do sul(Mercosul) , Manual de procedimentos , Sistemas Paging Bidirecional , Uso de radiofrequência , Radiocomunicação , Estação de telecomunicações , Estação itinerante , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
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  • 04/05/05
  • 02h00

Resolução nº 337, de 30 de abril de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/02 – “Freqüências para Uso de Estações Itinerantes”.

Tags: Aprovação , Cumprimento , Ato normativo , Resolução , Mercado comum do sul(Mercosul) , Uso de radiofrequência , Radiocomunicação , Estação de telecomunicações , Estação itinerante , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
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  • 25/04/05
  • 01h00

Resolução nº 336, de 24 de maio de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/01–“Disposições Gerais para Roaming Internacional e Coordenação de Freqüências do Serviço Móvel Celular no Âmbito do Mercosul”.

Tags: RF , SMP , Mercosul , ResolucaoVigente
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  • 02/05/03
  • 15h24
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  • 23/04/03
  • 10h27
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  • 22/04/03
  • 00h00
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  • 27/02/03
  • 10h00

Resolução nº 330, de 05 de fevereiro de 2003 (REVOGADA)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 04 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2004.

Tags: Criação , Comissão , Normalização , Normas de telecomunicações , ResolucaoRevogada
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  • 18/07/08
  • 13h35

Resolução nº 329, de 29 de janeiro de 2003 (REVOGADA)

Suspensão da eficácia do Regulamento de Sinalização para Usuários, aprovado pela Resolução nº 252, de 20 de dezembro de 2000, até que seja reavaliado e republicado um novo regulamento

Tags: Suspensão , Eficácia normativa , Ato normativo , Regulamento , Sinalização de telecomunicações , Consumidor , Serviço Móvel Celular , SMC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 30/01/03
  • 17h00

Resolução nº 328, de 29 de janeiro de 2003

Aprova os modelos de Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo.

Tags: Aprovação , Modelo , Termo de autorização , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , Interesse coletivo , Banda larga , BandaLarga , ResolucaoVigente
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  • publicado
  • 03/02/03
  • 16h55
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