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2004

Resoluções da Anatel publicadas em 2004.

Resolução nº 389, de 9 de dezembro de 2004 (REVOGADA)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 13/12/04
  • 13h52

Resolução nº 388, de 7 de dezembro de 2004

Aprova a Norma Sobre Condições de Prestação de Serviços de Telefonia para Chamadas Destinadas a “Assinante 0300”.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Prestação de serviço , Chamada telefônica , Tarifação , Telefonia , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
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  • publicado
  • 14/12/04
  • 00h00

Resolução nº 387, de 3 de novembro de 2004 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Cobrança , Preço Público , Tarifa , Uso de radiofrequência , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
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  • publicado
  • 09/11/04
  • 15h41

Resolução nº 386, de 3 de novembro de 2004 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Preço Público , Tarifa , Serviços de telecomunicações , Direito de exploração de satélite , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/11/04
  • 15h00
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  • publicado
  • 06/10/04
  • 10h05
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  • publicado
  • 06/10/04
  • 09h34

Resolução nº 381, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Malha de Fios de Alumínio.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabo coaxial , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
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  • 06/10/04
  • 09h07
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  • publicado
  • 06/10/04
  • 08h18
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  • publicado
  • 05/10/04
  • 16h31

Resolução nº 378, de 24 de setembro de 2004

Aprova o modelo de Termo de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro.

Tags: Aprovação , Modelo , Termo de autorização , Direito de exploração de satélite , NormaSatelite , ResolucaoVigente
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  • 01/10/04
  • 10h58

Resolução nº 377, de 13 de setembro de 2004 (REVOGADA)

Aprova a adaptação do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, para concessão de prazos para efeito de ajustes de caráter técnico-operacionais.

Tags: Aprovação , Adaptação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , Concessão , Dilação de prazo , Prorrogação de prazo , Ajuste , Caráter técnico , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , NormaConcessao , ResolucaoRevogada
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  • 14/09/04
  • 14h43

Resolução nº 376, de 2 de setembro de 2004 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: Aprovação , Alteração , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , Gestão do espectro radioelétrico , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
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  • 06/09/04
  • 15h14

Resolução nº 375, de 20 de agosto de 2004

Atribui as faixas de radiofreqüências de 410 MHz a 430 MHz e de 440 MHz a 450 MHz adicionalmente ao serviço móvel, exceto móvel aeronáutico, em caráter primário, no Brasil.

Tags: Atribuição , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Telefonia móvel , Gestão do espectro radioelétrico , TelefoniaMovel , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/09/04
  • 15h33

Resolução nº 373, de 3 de junho de 2004 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, dá nova redação ao inciso I do art. 3° e ao art. 43 do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoRevogada
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  • 07/06/04
  • 08h00

Resolução nº 371, de 17 de maio de 2004 (REVOGADA)

Republica o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e 2.500 MHz a 2.686 MHz.

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Radiocomunicação , Gestão do espectro radioelétrico , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
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  • 20/05/04
  • 15h44
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  • 17/05/04
  • 05h00

Resolução nº 369, de 13 de maio de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-a-Ponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Equipamento de Telecomunicações , Transmissor , Transceptor , Serviço Fixo , Telefonia fixa , Radioenlace ponto -a-ponto , TelefoniaFixa , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
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  • 17/05/04
  • 04h00

Resolução nº 368, de 13 de maio de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Equipamento de Telecomunicações , Transmissor , Transceptor , Serviço Fixo , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
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  • 17/05/04
  • 01h11
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  • 17/05/04
  • 01h05
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  • 17/05/04
  • 01h00

Resolução nº 365, de 10 de maio de 2004 (REVOGADA)

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Tags: Republicação , Regulamento , Equipamento de radiocomunicação , Telemedição , Comunicação sem fio , Telecomando , ResolucaoRevogada
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  • 13/05/04
  • 13h46
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  • 12/05/04
  • 14h45

Resolução nº 363, de 20 de abril de 2004

Aprova as alterações no Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e no Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Prestadoras de serviços de telecomunicações , Serviço de Radiodifusão de Sons em Frequência Modulada , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Tropicais , ResolucaoVigente
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  • 26/04/04
  • 14h17
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  • 13/04/04
  • 11h28

Resolução nº 361, de 1º de abril de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos FM e PM para Operação nas Faixas de Freqüências Abaixo de 1 GHz.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Transmissor , Transceptor , Sinal analógico , FM , PM , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
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  • 22/04/04
  • 03h00

Resolução nº 360, de 1º de abril de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-a-Ponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de Produto , Homologação de produtos , Transmissor , Transceptor , Radioenlace ponto-a-ponto , Serviço Fixo , Faixa de radiofrequência , Equipamento de telecomunicações , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
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  • 22/04/04
  • 02h00

Resolução nº 359, de 1º de abril de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Equipamento de telecomunicações , Transmissor , Transceptor , Faixa de radiofrequência , Serviço fixo , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
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  • 22/04/04
  • 01h00
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  • 17/03/04
  • 16h03

Resolução nº 357, de 15 de março de 2004

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.

Tags: Aprovação , Regulamento , Serviço de utilidade publica , Serviço de apoio ao STFC , Chamada telefônica , Serviço publico de emergência , ResolucaoVigente
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  • 17/03/04
  • 14h52

Resolução nº 356, de 11 de março de 2004

Destina a faixa de radiofreqüências de 87,4 MHz a 87,8 MHz, para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço de Radiodifusão Comunitária , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 23/03/04
  • 15h43

Resolução nº 355, de 10 de março de 2004

Aprova alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, objetivando, especificamente, a ampliação da faixa de radiodifusão sonora em freqüência modulada, de 87,8 a 108 MHz, para 87,4 a 108 MHz.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço de Radiodifusão de Sons em Frequência Modulada , ResolucaoVigente
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  • 22/03/04
  • 12h34