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2005

Resoluções da Anatel publicadas em 2005.

Resolução nº 427, de 16 de dezembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial – AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, prestado em regime público.

Tags: Aprovação , Regulamento , Acesso Individual Classe Especial , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Tarifa , Reajuste , Atendimento ao consumidor , Tempo de espera , Código de acesso , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/12/05
  • 13h53

Resolução nº 425, de 7 de dezembro de 2005

Aprova a participação percentual das despesas constantes da estrutura de despesas de referência para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Defesa , Metodologia de calculo , Índice , Serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/12/05
  • 13h57

Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público.

Tags: Aprovação , Regulamento , Tarifação , Plano básico , Chamada LDI , Chamada LDN , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia Fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/12/05
  • 02h00

Resolução nº 423, de 6 de dezembro de 2005

Aprova a Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local Prestado em Regime Público.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Tarifação , Plano básico , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia Fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/12/05
  • 01h00

Resolução nº 421, de 2 de dezembro de 2005

Aprova a alteração do Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Alteração , Regulamento , Contratação , Aquisição , Equipamento de Telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/12/05
  • 08h56

Resolução nº 420, de 25 de novembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Metodologia de cálculo , Índice , Serviços de telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/12/05
  • 14h12

Resolução nº 419, de 24 de novembro de 2005

Aprova o prazo para apresentação, pelas Concessionárias do STFC, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC).

Tags: Aprovação , Prazo , Relatório da empresa , Contabilidade de custos , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/11/05
  • 17h31

Resolução nº 418, de 18 de novembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Estabelecimento da Metodologia Simplificada para Cálculo do Fator de Transferência “X” Previsto nas Regras de Reajuste de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Metodologia de cálculo , Reajuste , Tarifa , Serviço telefônico fixo comutado , Telefonia fixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/11/05
  • 15h16

Resolução nº 416, de 14 de outubro de 2005 (REVOGADA)

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz.

Tags: Regulamento , Canalização , Faixa de radiofrequência , Serviço Fixo , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/10/05
  • 09h33

Resolução nº 415, de 10 de outubro de 2005 (TORNADA SEM EFEITO)

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Tags: Aprova , Regimento , Interno , Agência , Nacional , Telecomunicações
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/08/18
  • 11h15
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/09/05
  • 18h57

Resolução nº 413, de 30 de agosto de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de Produto , Homologação de produtos , Transmissor , Transceptor , Estação Base , Repetidor , Serviço Móvel Pessoal , Serviço Móvel Especializado , Teste , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/09/05
  • 14h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/08/05
  • 09h41

Resolução nº 409, de 8 de julho de 2005 (REVOGADA)

Criação da CBC Temporária para a Conferência de Plenipotenciários de 2006 (PP 06).

Tags: Criação , Comissão , Conferência , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/07/05
  • 14h23

Resolução nº 408, de 30 de junho de 2005 (REVOGADA)

Mantém o atual critério de remuneração de uso de rede entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal, em uma mesma Área de Registro, previsto no item 3.3.1 da Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal SMP.

Tags: Manutenção , Critério , Valor de remuneração , Uso de rede , Prestadora de serviços de telecomunicações , Área de prestação , Serviço Móvel Pessoal , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/07/05
  • 14h57

Resolução nº 407, de 10 de junho de 2005

Aprova o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD.

Tags: Aprovação , Plano básico , Alocação de canal , Televisão digital , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/06/05
  • 16h12

Resolução nº 406, de 5 de maio de 2005

Aprova alterações na Norma sobre Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Especializado - SME.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Valor de remuneração , Uso de rede , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço móvel especializado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/05/05
  • 23h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/05/05
  • 03h00

Resolução nº 403, de 5 de maio de 2005 (REVOGADA)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia Fixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/05/05
  • 15h39

Resolução nº 401, de 22 de abril de 2005 (REVOGADA)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária CMDT 06 - Preparação para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2006.

Tags: Criação , Comissão , Conferência , Pesquisa e desenvolvimento , Telecomunicações , ResolucaoVigente
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  • publicado
  • 28/04/05
  • 14h18

Resolução nº 400, de 20 de abril de 2005

Aprova alteração do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: Aprovação , Alteração , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
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  • publicado
  • 25/04/05
  • 17h27

Resolução nº 399, de 15 de abril de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Conectores para Cabos Coaxiais.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabo Coaxial , Teste , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/04/05
  • 10h00

Resolução nº 398, de 7 de abril de 2005

Aprova as alterações do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Prestadora de Serviços de Telecomunicações , Serviço de Radiodifusão de Sons em Frequência Modulada , Televisão Digital , Interferência , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/04/05
  • 15h16

Resolução nº 397, de 6 de abril de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz por Equipamentos Utilizando Tecnologia de Espalhamento Espectral ou Tecnologia de Multiplexação Ortogonal por Divisão de Freqüência.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de Radiofrequência , Equipamento de radiocomunicação , Comunicação de espalhamento espectral , Multiplicação por divisão de frequência ortogonal , ResolucaoRevogada
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  • 14/04/05
  • 11h01

Resolução nº 395, de 28 de fevereiro de 2005

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 411,675 MHz a 415,850 MHz e 421,675 MHz a 425,850 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de Radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço fixo , Serviço Móvel , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
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  • 01/03/05
  • 16h52

Resolução nº 394, de 25 de fevereiro de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Bateria de chumbo-ácido , Válvula , Teste , ResolucaoRevogada
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  • 02/03/05
  • 08h56

Resolução nº 393, de 22 de fevereiro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a adaptação da Norma nº 7/99 para adotar o procedimento sumário na análise dos atos que visem a qualquer forma de concentração econômica envolvendo prestadora de serviço de telecomunicações.

Tags: Aprovação , Adaptação , Ato normativo , Aquisição de empresas , Prestadora de serviços de telecomunicações , Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/03/05
  • 14h12
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/02/05
  • 09h33

Resolução nº 391, de 24 de janeiro de 2005

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 1452 MHz a 1472 MHz e Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 1452 MHz a 1492 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, no Brasil, em caráter primário.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequencia , Radiocomunicação , Serviço Móvel Aeronáutico , Telemetria , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
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  • 28/01/05
  • 16h21