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2006

Resoluções da Anatel publicadas em 2006.

Resolução nº 455, de 18 de dezembro de 2006

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 460 MHz, 800 MHz e 900 MHz para o Serviço Limitado Móvel Privativo (SLMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Limitado Móvel Privado , Serviço Móvel Especializado , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/12/06
  • 16h25

Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , Canalização , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 14/12/06
  • 03h00

Resolução nº 453, de 11 de dezembro de 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Subfaixas de Radiofreqüências de 1.880 MHz a 1.885 MHz, de 1.895 MHz a 1.920 MHz e de 1.975 MHz a 1.990 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Compartilhamento de infraestrutura , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/12/06
  • 02h00

Resolução nº 452, de 11 de dezembro de 2006 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço de radioamador , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/12/06
  • 01h00

Resolução nº 451, de 8 de dezembro de 2006

Aprova o “Regulamento do Preço Público Relativo á Administração dos Recursos de Numeração”.

Tags: Aprovação , Regulamento , Tarifa , Recursos de numeração , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/12/06
  • 00h00

Resolução nº 450, de 7 de dezembro de 2006

Aprova Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória na modalidade local para implementação pelas Concessionárias do STFC e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Plano alternativo de serviço , Área local , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/12/06
  • 17h02
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/12/06
  • 15h33
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/10/06
  • 10h19

Resolução nº 446, de 17 de outubro de 2006 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências, na Faixa de 450 MHz, pelo Serviço Limitado Privado, no Âmbito dos Aeroportos Nacionais.

Tags: Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Limitado Privado , Aeroporto nacional , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/10/06
  • 13h19

Resolução nº 444, de 28 de setembro de 2006

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 27 MHz para o Serviço de Rádio do Cidadão.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Rádio do Cidadão , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/10/06
  • 17h25

Resolução nº 443, de 8 de agosto de 2006 (REVOGADA)

Aprova a Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação da Sociedade com Relação ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) e aos serviços de televisão por assinatura.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Pesquisa de opinião , Satisfação do consumidor , Qualidade , Serviço Móvel Pessoal , Serviço de Televisão por Assinatura , Prestadora de serviços de telecomunicações , Telefonia fixa , Telefonia Móvel , Televisão por assinatura , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 16/08/06
  • 14h27

Resolução nº 442, de 21 de julho de 2006 (REVOGADA)

Aprova Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética.

Tags: Aprovação , Regulamento , Certificação de produtos , Equipamento de telecomunicações , Compatibilidade eletromagnética , Teste de equipamento de telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/08/06
  • 09h17

Resolução nº 440, de 12 de julho de 2006

Atribui as faixas de radiofreqüências de 225,000 MHz a 235,000 MHz, de 267,000 MHz a 315,000 MHz, de 363,100 MHz a 363,275 MHz e de 378,700 MHz a 378,875 MHz, ao serviço móvel, em caráter primário.

Tags: Atribuição , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel , Gestão do espectro radioelétrico , Atribuição , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/07/06
  • 02h00

Resolução nº 439, de 12 de julho de 2006

Aprova a alteração do texto do art. 18 do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Serviço de utilidade publica , Serviço de apoio ao STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/07/06
  • 01h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 13/07/06
  • 14h48

Resolução nº 437, de 8 de junho de 2006 (REVOGADA)

Determina os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD).

Tags: Grupo econômico , Prestadora de serviços de telecomunicações , Poder de Mercado Significativo , Exploração Industrial de Linha Dedicada , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/06/06
  • 11h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/06/06
  • 12h05

Resolução nº 435, de 25 de maio de 2006 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 381,025 MHz a 381,750 MHz e 391,025 MHz a 391,750 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Limitado Móvel Privativo , Segurança pública , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 26/05/06
  • 14h32

Resolução nº 434, de 10 de abril de 2006 (REVOGADA)

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária CMR 07 - Preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações 2007.

Tags: Criação , Comissão , Conferência , Radiocomunicação , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/04/06
  • 13h24

Resolução nº 433, de 15 de março de 2006 (REVOGADA)

Aprova de Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Transmissor , Transceptor , Estação de base , Repetidor , Serviço Telefônico Comutado , Teste , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/03/06
  • 16h00

Resolução nº 432, de 23 de fevereiro de 2006

Aprova a alteração dos prazos constantes do item 8 da Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local, Prestado em Regime Público.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Tarifação , Plano básico , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Prorrogação de prazo , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/02/06
  • 02h00

Resolução nº 431, de 23 de fevereiro de 2006

Alteração dos Regulamentos sobre canalização e condições de uso das faixas de 4 GHz (3.800 a 4.200 MHz), 6 GHz (5.925 a 6.425 MHz) e 8 GHz (7.725 a 7.925 MHz e 8.025 a 8.275 MHz).

Tags: Alteração , Regulamentos , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/03/06
  • 01h00

Resolução nº 430, de 21 de fevereiro de 2006 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Terminais Móveis de Acesso dos Serviços de Telecomunicações por Satélite.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Telefone celular , Comunicação por satélite , Frequências , Teste , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/03/06
  • 13h13

Resolução nº 429, de 13 de fevereiro de 2006 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Fixo , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/02/06
  • 09h39