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2012

Resoluções da Anatel publicadas em 2012.

Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012

Aprova o Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RGQ-STFC.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Gestão da qualidade , Serviço Telefônico Fixo Comutado , RGQ-STFC , STFC , Telefone público , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/02/13
  • 11h00

Resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, alterado pela Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, pela Resolução nº 509, de 14 de agosto de 2008, pela Resolução nº 564, de 20 de abril de 2011, pela Resolução nº 567, de 24 de maio de 2011, e pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Chamada telefônica , Telefonia móvel , TelefoniaMovel , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/11/12
  • 11h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 07/12/12
  • 12h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 06/12/12
  • 11h00

Resolução nº 601, de 13 de novembro de 2012 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Potência.

Tags: Aprovação , Ato Normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Equipamento de telecomunicações , Bateria de chumbo-ácido , Sistema fotovoltaico , NormaCertificacao , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 04/12/12
  • 10h00

Resolução nº 599, de 30 de outubro de 2012

Aprova a Norma das Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ka com Cobertura sobre o Território Brasileiro.

Tags: Aprovação , Ato Normativo , Satélite geoestacionário , Banda Ka , Área de cobertura , Estação terrena de satélite , Estação espacial , Exploradora de satélite , NormaSatelite , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/11/12
  • 16h05
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/10/12
  • 10h38
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/10/12
  • 16h40

Resolução nº 595, de 20 de julho de 2012 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Preço público , Tarifa , Autorização (ato administrativo) , Direito de exploração de satélite , Serviços de telecomunicações , NormaSatelite , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/07/12
  • 10h05

Resolução nº 594, de 11 de julho de 2012

Aprovação do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta – PBOC, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.

Tags: Aprovação , Plano Básico , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Curtas , Gestão de Espectro Radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-594
  • publicado
  • 25/07/12
  • 10h04
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/05/12
  • 18h35
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/05/12
  • 01h00

Resolução nº 587, de 25 de abril de 2012

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia Fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/05/12
  • 14h05

Resolução nº 586, de 5 de abril de 2012

Aprova o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial – AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, prestado em regime público.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Acesso Individual Classe Especial , AICE , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Consumidor de baixa renda , Preço Público , Tarifa , Reajuste , Telefonia Fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/04/12
  • 10h56

Resolução nº 584, de 27 de março de 2012 (REVOGADA)

Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV, e dá outras providências.

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Canalização , Canal de telecomunicações , Faixa de radiofrequência , Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos , Serviço de repetição de TV , RpTV , Circuito fechado de televisão , Rádio enlace , NormaRadiofrequencia , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/03/12
  • 02h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/04/12
  • 01h00

Resolução nº 582, de 26 de março de 2012

Aprova o Modelo de Termo de Autorização do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

Tags: Aprovação , Modelo , Termo de Autorização , Serviço de Acesso Condicionado , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/03/12
  • 12h29

Resolução nº 581, de 26 de março de 2012

Aprova o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) bem como a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Serviço de Acesso Condicionado , SeAC , Serviço de TV a Cabo , Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal , MMDS , Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite , DTH , Serviço Especial de Televisão por Assinatura , TVA , Rede de telecomunicações , Autorização (ato administrativo) , Autorização de Uso de radiofrequência , Canais de Programação de Distribuição Obrigatória , Concorrência , Infração , NormaRadiofrequencia , NormaSatelite , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/03/12
  • 10h55

Resolução nº 580, de 19 de março de 2012

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005 e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Vila Boa, no Estado de Goiás, da Área de Tarifação 612D (Cavalcante) para a Área de Tarifação 612B (Formosa) e do Código Nacional 62 para o Código Nacional 61.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Plano Geral de Códigos Nacionais , PGCN , Área de tarifação , Código nacional , Código de área , Telefonia Fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 22/03/12
  • 12h06

Resolução nº 579, de 29 de fevereiro de 2012

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Saubara, no Estado da Bahia, da Área de Tarifação 752 (Feira de Santana) para a Área de Tarifação 712 (Salvador) e do Código Nacional 75 para o Código Nacional 71.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Plano Geral de Códigos Nacionais , PGCN , Área de tarifação , Código nacional , Código de área , Telefonia Fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 06/03/12
  • 05h14