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2015

Resoluções da Anatel publicadas em 2015.

Resolução nº 660, de 28 de dezembro de 2015

Altera o Regulamento do Preço Público Relativo à Administração dos Recursos de Numeração, aprovado pela Resolução nº 451, de 8 de dezembro de 2006

Tags: Alteração , Regulamento , Tarifa , Recursos de Numeração , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolução-660
  • publicado
  • 30/12/15
  • 11h28

Resolução nº 659, de 28 de dezembro de 2015 (REVOGADA)

Aprova a alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020.

Tags: Aprovação , Alteração , Contrato , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Universalização , Qualidade , ResolucaoRevogada
  • Escrito por resolucao-659
  • publicado
  • 29/12/15
  • 08h23

Resolução nº 658, de 11 de dezembro de 2015

Revoga o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR)

Tags: Revogação , Plano Geral de Atualização da Regulamentação , Telecomunicações , Serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-658
  • publicado
  • 15/12/15
  • 00h10

Resolução nº 657, de 3 de novembro de 2015

Altera o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006.

Tags: Alteração , Regulamento , Uso de Radiofrequências , Faixa de Radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-657
  • publicado
  • 04/11/15
  • 09h02

Resolução nº 656, de 17 de agosto de 2015

Aprova o Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública.

Tags: Aprovação , Regulamento , Gestão de risco , Rede de telecomunicações , Serviços de telecomunicações , Infraestrutura crítica , Desastre , Gestão de emergência , Calamidade pública , Rede Nacional de emergência de prestadoras de Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-656
  • publicado
  • 19/08/15
  • 00h38

Resolução nº 655, de 5 de agosto de 2015

Aprova o Regulamento do Acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais e estabelece regras específicas para o cumprimento do Compromisso de Aquisição de Produtos de Tecnologia Nacional

Tags: Aprovação , Regulamento , Investimento , Aquisição , Produto de telecomunicações , Equipamento de telecomunicações , Tecnologia brasileira , Indústria de telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações , Relatório da empresa , Auditoria externa , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-655
  • publicado
  • 06/08/15
  • 09h56
  • Escrito por resolucao-654
  • publicado
  • 14/07/15
  • 09h54

Resolução nº 653, de 13 de julho de 2015

Aprova alteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para inserir: a) o município de Paraíso das Águas, no estado do Mato Grosso do Sul, na Área de Tarifação 672K (Costa Rica) e atribuir-lhe o Código Nacional 67; b) o município de Mojuí dos Campos, no estado do Pará, na Área de Tarifação 915 (Santarém) e atribuir-lhe o Código Nacional 93; c) o município de Pinto Bandeira, no estado do Rio Grande do Sul, na Área de Tarifação 542C (Bento Gonçalves) e atribuir-lhe o Código Nacional 54; d) o município de Pescaria Brava, no estado de Santa Catarina, na Área de Tarifação 486 (Tubarão) e atribuir-lhe o Código Nacional 48; e, e) o município de Balneário Rincão, no estado de Santa Catarina, na Área de Tarifação 484 (Criciúma) e atribuir-lhe o Código Nacional 48

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Tarifação , Plano Geral de Códigos Nacionais , Código de Área , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia Fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-653
  • publicado
  • 14/07/15
  • 09h38

Resolução nº 652, de 27 de maio de 2015

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia Fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/05/15
  • 09h35
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/04/15
  • 16h20

Resolução nº 650, de 16 de março de 2015

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST.

Tags: Aprovação , Regimento interno , Comitê de defesa dos usuários de serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 17/03/15
  • 16h16

Resolução nº 649, de 12 de fevereiro de 2015

Altera o Plano Geral de Metas de Competição – PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012.

Tags: Alteração , Plano Geral de Metas de Competição , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/02/15
  • 08h32
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/02/15
  • 10h50

Resolução nº 647, de 9 de fevereiro de 2015

Aprova a Norma de adaptação dos instrumentos de permissão e de autorização do Serviço Móvel Especializado (SME) para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Limitado Privado (SLP) ou Serviço Limitado Especializado (SLE), na forma do Anexo a esta Resolução, altera a Resolução nº 454/2006 e seus anexo, e dá outras disposições.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Adaptação , Permissão de serviço público , Autorização (ato administrativo) , Serviço móvel pessoal , Serviço limitado privado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/02/15
  • 09h17