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2016

Resoluções da Anatel publicadas em 2016.

Resolução nº 673, de 30 de dezembro de 2016 (REVOGADA)

Aprova a alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020.

Tags: Aprovação , Alteração , Contrato administrativo , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Comutado , Telefonia Fixa , Prorrogação de prazo , ResolucaoRevogada
  • Escrito por resolucao-673
  • publicado
  • 30/12/16
  • 14h11

Resolução nº 672, de 16 de Dezembro de 2016

Altera o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100, aprovado pela resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006, e alterado pela Resolução nº 562, de 9 de fevereiro de 2011.

Tags: Alteração , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/12/16
  • 16h14

Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016

Aprova o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e altera o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências e o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequências , Espectro de radiofrequências , Gestão do espectro radioelétrico , Canalização , Autorização de uso de radiofrequência , Licitação , Prazo , Prorrogação de prazo , Tarifa , Atividade clandestina , Penalidade administrativa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/11/16
  • 13h55

Resolução nº 670, de 19 de outubro de 2016

Revoga o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007.

Tags: Renovação , Regulamento , Certificação de produtos , Cartão telefônico , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-670
  • publicado
  • 21/10/16
  • 14h25

Resolução nº 669 de 11 de Julho de 2016

Altera o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz, aprovado pela Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999.

Tags: Alteração , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Serviço Fixo , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-669
  • publicado
  • 12/07/16
  • 10h13

Resolução nº 668, de 27 de junho de 2016

Altera o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revoga a Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001

Tags: Alteração , Regulamento , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Autorização (ato administrativo) , Área de prestação , Prestação de serviço , Transferência de Autorização , Controle Societário , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-668
  • publicado
  • 30/06/16
  • 14h03

Resolução nº 666, de 02 de maio de 2016

Substituição do Anexo I ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, aprovado pela Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011. Alteração do Anexo II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, aprovado pela Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011. Alteração do art. 7º do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, aprovado pela Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011

Tags: Alteração , Regulamento , Área loca , Serviço Telefônico Comutado , Telefonia fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-666
  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h25
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/05/16
  • 11h14

Resolução nº 664, de 29 de Abril de 2016 (REVOGADA)

Aprova a alteração dos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010.

Tags: Alteração , Contrato , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/05/16
  • 11h21

Resolução nº 663, de 21 de março de 2016

Aprova alteração no Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por Meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010

Tags: Aprovação , Regulamento , Exploração , Serviço Móvel Pessoal , Rede Virtual , RRV-SMP , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-663
  • publicado
  • 22/03/16
  • 08h20

Resolução nº 662, de 8 de março de 2016

Altera o Anexo III e o art. 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000

Tags: Alteração , Regulamento , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Produto de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-662
  • publicado
  • 09/03/16
  • 09h32

Resolução nº 661, de 22 de fevereiro de 2016

Destina faixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (SLMA), para uso em sistemas de Radionavegação Aeronáutica.

Tags: Faixa de radiofrequência , Serviço limitado móvel aeronáutico , Radionavegação , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-661
  • publicado
  • 23/02/16
  • 00h06