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2017

Resoluções da Anatel publicadas em 2017.

Resolução nº 689, de 14 de novembro de 2017

Aprova o Regulamento de Controle das Áreas de Proteção Adjacentes às Estações de Monitoramento sob responsabilidade da Anatel.

Tags: Aprovação , Regulamento , Área de proteção , Estação de monitoramento , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-689
  • publicado
  • 16/11/17
  • 11h07

Resolução nº 688, de 07 de novembro de 2017

Aprova o Regulamento sobre Destinação e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV, de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV, Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e Serviço Limitado Privado – SLP, e dá outras providências

Tags: Aprovação , Regulamento , Radiofrequência , Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos , SARC , Serviço Especial de Repetição de Televisão , RpTV , Serviço Limitado Móvel Aeronáutico , SLMA , Serviço Limitado Privado , SLP , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-688
  • publicado
  • 09/11/17
  • 17h20

Resolução nº 687, de 07 de novembro de 2017

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para revisão de dispositivos afetos a publicações no Diário Oficial da União visando a racionalização de custos e de procedimentos

Tags: Alteração , Regimento Interno da Anatel , Revisão , Dispositivos , Racionalização , Custos , Procedimento , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-687
  • publicado
  • 08/11/17
  • 07h30

Resolução nº 686, de 13 de outubro de 2017

Revogar Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Revogação , Normas , Regulamento , Certificação de produtos , Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 16/10/17
  • 14h55

Resolução nº 685, de 09 de outubro de 2017

Aprova a atribuição e destinação de faixas de radiofrequências, ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial

Tags: Aprovação , Atribuição , Destinação de radiofrequências , Serviço limitado privado , SLP , Captação , Transmissão de dados científicos , Meteorologia por satélite , Operação espacial , Pesquisa espacial , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-685
  • publicado
  • 11/10/17
  • 14h00

Resolução nº 684, de 09 de outubro de 2017

Aprovar a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Desĕnado ao Uso do Público em Geral – STFC

Tags: Aprovação , Metodologia de Cálculo , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-684
  • publicado
  • 13/10/17
  • 12h06

Resolução nº 683, de 05 de outubro de 2017

Aprova o Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Compartilhamento de Infraestrutura , Serviço de Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/10/17
  • 00h00

Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017

Aprova o Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel.

Tags: Regulamento , Processo Eletrônico , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-682
  • publicado
  • 04/09/17
  • 07h00

Resolução nº 681, de 21 de agosto de 2017

Aprova a destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.

Tags: Aprovação , Faixa de radiofrequência , Serviço limitado privado , SLP , Radiolocalização , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-681
  • publicado
  • 23/08/17
  • 08h00

Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017

Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, o Regulamento do Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia e o Regulamento do Serviço Limitado Privado.

Tags: Aprovação , Regulamento , Equipamentos de Radiocomunicação , Radiação Restrita , Alteração , Serviços de Telecomunicações , Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia , Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia , Regulamento do Serviço Limitado Privado , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/06/17
  • 14h37

Resolução nº 679, de 08 de junho de 2017

Aprova o Regulamento de Numeração para Redes de Telecomunicações, revoga o Regulamento de Numeração para a Identificação de Acessos, Interfaces e Elementos de Redes do Serviço Móvel Pessoal – SMP e altera o art. 82 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP

Tags: Aprovação , Regulamento , Numeração , Redes de Telecomunicações , Revogação , Identificação de Acessos , Interfaces e Elementos de Redes , Regulamento do Serviço Móvel Pessoal , SMP , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-679
  • publicado
  • 09/06/17
  • 12h02

Resolução nº 678, de 06 de junho de 2017

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI.

Tags: Alteração , Contratos de Concessão , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Longa Distância Nacional , LDN , Longa Distância Internacional , LDI , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-678
  • publicado
  • 08/06/17
  • 10h43

Resolução nº 677, de 30 de maio de 2017

Alteração do prazo contido nas alíneas "a" e "c" do § 1º do art. 2º e no § 1º do art. 3º do Regulamento Geral de Acessibilidade, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016

Tags: Alteração , Prazos , Regulamento Geral de Acessibilidade , ResolucaoVigente
  • Escrito por Resolucao-677
  • publicado
  • 31/05/17
  • 16h42

Resolução nº 676, de 07 de Abril de 2017

Limita o uso das faixas de radiofrequência de 18,1 GHz a 18,6 GHz e de 27,9 GHz a 28,4 GHz...

Tags: Limitação , Faixa de Radiofrequência , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/04/17
  • 08h15

Resolução nº 675, de 6 de março de 2017

Revoga a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências abaixo de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 360, de 1º de abril de 2004, e a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências acima de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 369, de 13 de maio de 2004.

Tags: Revogação , Resolução , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Transmissor , Transceptor , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-675
  • publicado
  • 07/03/17
  • 16h48

Resolução nº 674, de 13 de fevereiro de 2017

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de Radiofrequência , Faixa de Radiofrequência , Gestão do espectro Radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-674
  • publicado
  • 15/02/17
  • 10h54