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2018

Resoluções da Anatel publicadas em 2018.

Resolução nº 706, de 27 de dezembro de 2018

Aprova o Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC.

Tags: Aprovação , Regulamento , Metodologia , Estimativa , Custo Médio Ponderado de Capital , CMPC , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/12/18
  • 08h18

Resolução nº 705, de 21 de dezembro de 2018

Altera o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Tags: Alteração , Regulamento sobre Equipamento de Radiocomunicação de Radiação Restrita , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/12/18
  • 11h41

Resolução nº 704, de 06 de novembro de 2018

Altera o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011, o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, e o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.

Tags: Alteração , Regulamento , Gestão da Qualidade , Serviço de Comunicação Multimídia , Aprovação , Prestação , Serviço Móvel Pessoal , RGQ-SMP , Alteração , Regulamento , Gestão da Qualidade , Serviço de Comunicação Multimídia , Aprovação , Prestação , Serviço Móvel Pessoal SMP , Serviço Telefônico Fixo Comutado , RGQ-STFC , Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações RGC , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/11/18
  • 14h50

Resolução nº 702, de 01 de novembro de 2018

Aprova o Regulamento de cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite e estabelece o Preço Público para a autorização, a adaptação, a consolidação e a transferência de autorização, permissão e concessão de serviços de telecomunicações

Tags: Aprovação , Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite , Preço Público , Direito de Exploração de Satélite , Autorização , Adaptação , Consolidação , Transferência de Autorização , Transferência de Permissão , Transferência de Concessão , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-702
  • publicado
  • 05/11/18
  • 15h28

Resolução nº 701, de 05 de outubro de 2018

Aprova alteração de Áreas de Tarifação do STFC e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, para mudar: a) o município de Rio Negro-PR, da Área de Tarifação 412 (Curitiba) para a Área de Tarifação 474 (Joinville), e do Código Nacional 41 para o Código Nacional 47; b) o município de Barracão-PR, da Área de Tarifação 465 (Francisco Beltrão) para a Área de Tarifação 498 (São Miguel do Oeste), e do Código Nacional 46 para o Código Nacional 49; e, c) o município de Aricanduva-MG, da Área de Tarifação 394 (Itamarandiba) para a Área de Tarifação 335A (Malacacheta), e do Código Nacional 38 para o Código Nacional 33. Aprova alteração de Áreas Locais para o STFC, para excluir o município de Rio Negro-PR da Área Local de Curitiba. Aprova alteração de tratamentos locais, em face das alterações anteriores.

Tags: Aprovação , Alteração , Exclusão , Área de Tarifação , Serviço de apoio ao STFC , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Plano Geral de Códigos Nacionais PGCN , Área Local para o STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-701
  • publicado
  • 08/10/18
  • 16h52
  • Escrito por resolucao-700
  • publicado
  • 02/10/18
  • 12h57

Resolução nº 699, de 28 de setembro de 2018

Altera o Anexo II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Regulamento , Áreas Locais , Serviço Eletrônico , Público em geral , Serviço de apoio ao STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-699
  • publicado
  • 02/10/18
  • 11h35

Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018

Institui o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e aprova seu Regimento Interno.

Tags: Instituição , Aprovação , Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações CPPP , Regimento Interno , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/09/18
  • 08h55

Resolução nº 697, de 28 de agosto de 2018

Atribui e destina faixas de radiofrequência ao Serviço de Radioamador e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador.

Tags: Atribuição , Faixa de Radiofrequência , Condições de uso , Serviço de Radioamador , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/08/18
  • 11h10

Resolução nº 696, de 23 de julho de 2018

Revoga a Resolução nº 530, de 10 de junho de 2009, que autoriza valores para aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis e para a contratação de obras e serviços de terceiros.

Tags: Revogação , Autorização , Aquisição , Alienação , Contratação de obras e serviços de terceiros , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/07/18
  • 15h34

Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de Radiofrequência , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-695
  • publicado
  • 23/07/18
  • 09h06

Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018

Altera o Plano Geral de Metas de Competição – PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, aprovado pela Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006; a Resolução nº 396, de 31 de março de 2005; o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012; revoga a Resolução nº 437, de 8 de junho de 2006; e dá outras providências.

Tags: Alteração , Plano Geral de Metas de Competição PGMC , Aprovação , Regulamento , Revogação , Serviço de apoio ao STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/07/18
  • 14h57

Resolução nº 693, de 17 de julho de 2018

Aprova o Regulamento Geral de Interconexão - RGI e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regimento Interno da Anatel e os Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: Aprovação , Regulamento , Regimento Interno da Anatel , Alteração , Regulamento dos Serviços de Telecomunicações , Uso de Rede , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço Móvel Pessoal , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 18/07/18
  • 10h11

Resolução nº 692, de 12 de abril de 2018

Altera o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012, e alterado pela Resolução nº 618, de 24 de julho de 2013.

Tags: Alteração , Regulamento , Serviço de Acesso Condicionado SeAC , Aprovação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 16/04/18
  • 10h05

Resolução nº 691, de 22 de fevereiro de 2018

Cria Centro de Altos Estudos em Telecomunicações – Ceatel e dá outras providências.

Tags: Criação , Centro de Altos Estudos em Telecomunicações Ceatel , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-691
  • publicado
  • 23/02/18
  • 11h55

Resolução nº 690, de 29 de janeiro de 2018

Aprova o Regulamento de Restituição e Compensação das Receitas Administradas pela Anatel e dá outras providências

Tags: Aprovação , Regulamento , Restituição , Compensação , Receitas Administradas , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-690
  • publicado
  • 30/01/18
  • 10h52