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2019

Resoluções da Anatel publicadas em 2019.

Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019

Aprova o Regulamento para Coleta de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Regulamento , Coleta de Dados Setoriais , Agência Nacional de Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 21/06/19
  • 09h20

Resolução nº 711, de 28 de maio de 2019

Destina faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.

Tags: Destinação de Faixa de Radiofrequência , Aprovação , Regulamento , Uso Técnico , Faixa de Radiofrequência , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/05/19
  • 14h05

Resolução nº 710, de 28 de maio de 2019

Aprova a Destinação da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz ao Serviço Limitado Privado – SLP e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz.

Tags: Aprovação , Destinação de Faixa de Radiofrequência , Serviço Limitado Privado , Regulamento , Condição Técnica , Faixa de Radiofrequência , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/05/19
  • 13h50

Resolução nº 709, de 27 de março de 2019

Aprova o Regulamento Geral de Numeração - RGN.

Tags: Aprovação , Regulamento , Numeração , RGN , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/03/19
  • 15h46

Resolução nº 708, de 26 de março de 2019

Declara a revogação das Resoluções expedidas pela Agência que foram implicitamente revogadas e das que perderam sua eficácia.

Tags: Declaração , Revogação , Resolução , Eficácia , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/03/19
  • 11h13

Resolução nº 707, de 09 de janeiro de 2019

Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018.

Tags: Alteração , Prazo , Vigência , Cobrança , Preço Público , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 10/01/19
  • 11h18