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2007

Última atualização: Terça, 07 Abril 2020 10:17

Resoluções da Anatel publicadas em 2007.

Resolução nº 489, de 5 de dezembro de 2007 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001.

Tags: Aprovação , Alteração , Regimento Interno , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , ResolucaoRevogada

Última atualização: 19/12/2019, 13h27

publicado
10/12/07
14h40

Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007

Aprova o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.

Tags: Aprovação , Regulamento , Defesa do Consumidor , Direito do Consumidor , Proteção ao Consumidor , Serviço de Televisão por Assinatura , Interrupção de Serviço , Atendimento ao Consumidor , Fatura , Rescisão Contratual , Plano de Serviço , ResolucaoVigente

05/12/07
14h16

Resolução nº 484, de 5 de novembro de 2007 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Tags: Aprovação , Alteração , Ato normativo , Regulamento , Cobrança , Preço Público , Tarifa , Autorização (ato administrativo) , Serviços de Telecomunicações , Direito de exploração de satélite , NormaSatelite , ResolucaoRevogada

08/11/07
19h02

Resolução nº 487, de 21 de novembro de 2007

Aprova alterações dos períodos máximos, estabelecidos no Regulamento Geral de Portabilidade – RGP, para a conclusão das atividades 1.3 e 1.4 da Fase 1 da Implementação da Portabilidade.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Prazo , Portabilidade Numérica , ResolucaoVigente

26/11/07
10h12

Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007 (REVOGADA)

Estende o prazo para apresentação do primeiro Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) pelas detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.

Tags: Aprovação , Alteração , Dilação de prazo , Apresentação , Documentação , Relatório , Separação contábil , Alocação contábil , DSAC , Interconexão de redes , Telefonia Móvel , TelefonfiaMovel , NormaSatelite , ResolucaoRevogada