Acima, navegue pelas abas para visualizar outros temas e utilize os filtros para obter os dados de interesse. Assista ao vídeo que demonstra o uso dos Painéis de Dados da Anatel.


Os dados deste painel demonstram a evolução histórica do conjunto de normativos expedidos pela Anatel. Por meio de resoluções, a Agência publica regulamentos dos serviços de telecomunicações e demais normas.

As informações sobre as resoluções - publicadas, vigentes, revogadas e as mais recentes - podem ser visualizadas com a seleção de diferentes critérios, como os nomes dos signatários e os assuntos dos normativos: certificação e homologação, direito dos consumidores, prestação dos serviços de telecomunicações, fiscalização regulatória, etc.

Para mais informações, acesse o Relatório de Resoluções da Anatel.

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No gráfico abaixo, passe o cursor do mouse para verificar a quantidade de resoluções vigentes em cada período.

 

Na tabela abaixo, você pode consultar mais detalhes das resoluções, como a ementa e o link para a página de sua publicação no site da Anatel.

 

 
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