Acima, navegue pelas abas para visualizar outros temas e utilize os filtros para obter os dados de interesse. Assista ao vídeo que demonstra o uso dos Painéis de Dados da Anatel.


Os dados abaixo trazem os seguintes detalhes sobre as resoluções da Anatel:

  • resoluções publicadas e revogadas por temas;
  • publicações e revogações por signatário;
  • alteração da resolução (número de itens que sofreu algum tipo de modificação no decorrer de sua vigência);
  • resoluções mais e menos visitadas na página de legislação do site da Anatel;
  • quantidade de citações da resolução em demais normas ou pelos signatários; e
  • a ementa da resolução, que indica o assunto da norma, além do acesso à íntegra do texto.

Os gráficos a seguir mostram os assuntos das resoluções da Anatel ao longo do tempo. Clique sobre os temas ou no ano para selecionar os dados desejados.

titulo do objeto

 

 

Com a seleção dos dados abaixo, é possível identificar os assuntos das resoluções por signatários. Clique sobre os temas ou nos nomes dos signatários.

 

 

Verifique o número de itens que sofreu algum tipo de modificação no decorrer da vigência da resolução. Clique sobre cada resolução para filtrar os dados.

 

 

As resoluções mais e menos acessadas na página de legislação do site da Anatel são apresentadas nos gráficos abaixo.

 

 

 

Para saber quantas vezes uma resolução foi citada, clique na lateral esquerda do primeiro gráfico e alterne entre “Resolução” ou “Signatário”. No segundo gráfico, é possível alternar entre “Tema” ou “Subtema”.

 

 

 

Na tabela abaixo, você pode consultar mais detalhes das resoluções, como a ementa e o link para a página de sua publicação no site da Anatel.