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Agenda Regulatória 2015-2016

Publicado: Terça, 02 de Julho de 2019, 10h23 | Última atualização em Sexta, 13 de Março de 2020, 14h08 | Acessos: 446

A Agenda Regulatória para o segundo semestre de 2015 e o ano de 2016 foi a primeira alinhada ao Plano Estratégico da Anatel, aprovado pela Portaria n.º 174, de 11 de fevereiro de 2015. Foi inicialmente aprovada por meio da Portaria nº 1.003, de 11 de dezembro de 2015, contendo inicialmente 31 iniciativas regulamentares.

Quando foi aprovada, ainda haviam em curso na Agência iniciativas regulamentares que não estavam previstas na Agenda Regulatória. Tal situação foi alterada posteriormente, quando o Conselho Diretor determinou que todas as iniciativas regulamentares em curso na Agência deveriam constar na Agenda Regulatória. Assim, a Agenda para o período 2015-2016 foi atualizada por meio da Portaria nº 750 de 29 de junho de 2016, passando a conter 46 iniciativas regulamentares.

 

Execução da Agenda Regulatória 2015-2016

O gráfico abaixo sumariza a execução da Agenda até o dia 31 de dezembro de 2016.

Execução da Agenda 2015-2016 em 31 de dezembro de 2016

 

Maior detalhamento da execução da Agenda pode ser obtido nos relatórios abaixo:

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