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Agenda Regulatória 2017-2018

Publicado: Terça, 02 de Julho de 2019, 10h24 | Última atualização em Sexta, 13 de Março de 2020, 13h40 | Acessos: 495

A Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018 foi inicialmente aprovada pela Portaria n° 491, de 10 de abril de 2017, contendo 62 iniciativas normativas. No início de 2018, a Agenda Regulatória para o período foi atualizada por meio da Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2018, passando a conter 65 iniciativas. Ao longo de 2018 foi ainda incluída mais uma iniciativa regulamentar, passando a Agenda para o biênio 2017-2018 a ter 66 iniciativas normativas.

 

Execução da Agenda Regulatória 2017-2018

O gráfico abaixo sumariza a execução da Agenda até o dia 31 de dezembro de 2018.

 

Execução da Agenda 2017-2018 em 31 de dezembro de 2018

 

Execução da Agenda 2017-2018 em 31 de dezembro de 2018

 

Maior detalhamento da execução da Agenda pode ser obtido nos relatórios abaixo:

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