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Agenda Regulatória 2019-2020

Publicado: Terça, 02 de Julho de 2019, 10h25 | Última atualização em Quarta, 06 de Maio de 2020, 10h27 | Acessos: 5048

A Agenda Regulatória 2019-2020, aprovada pela Portaria nº 542, de 26 de Março de 2019, contém todas ações de normatização a serem conduzidas pela Anatel no período de referência. Este instrumento de gestão busca conferir maior publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo regulatório de uma Agência, possibilitando o acompanhamento pela sociedade e entes regulados dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador.

Com as atualizações realizadas por meio da Portaria nº 1371, de 30 de Julho de 2019, da Portaria nº 1824, de 09 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 278, de 6 de março de 2020, a Agenda Regulatória 2019-2020, que originalmente continha 48 itens, passou a ter 51 itens, sendo 19 novas iniciativas e 32 iniciativas em continuações da Agenda do biênio anterior. Entre as inovações trazidas nesta versão da Agenda, quando comparada com as Agendas anteriores, é a categorização das iniciativas em temas e subtemas, bem como a priorização das ações regulatórias (classificadas como prioritárias, urgentes ou ordinárias). O vídeo abaixo apresenta as principais iniciativas da Agenda Regulatório para o biênio 2019-2020:


Acesse aqui a versão em inglês do vídeo.


Execução da Agenda Regulatória 2019-2020

O gráfico abaixo sumariza a execução da Agenda até o dia 31 de março de 2020.

Nível de execução das iniciativas regulamentares da Agenda 2019-2020.

Maior detalhamento da execução da Agenda pode ser obtido nos relatórios a seguir:


AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - DETALHAMENTO POR INICIATIVA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIO

GESTÃO ECONÔMICA DA PRESTAÇÃO

RECURSOS À PRESTAÇÃO

FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

GESTÃO INTERNA

SIMPLIFICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA REGULATÓRIA

DADOS SETORIAIS

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