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Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 15

Publicado: Terça, 02 de Julho de 2019, 17h11 | Última atualização em Quarta, 30 de Outubro de 2019, 15h08 | Acessos: 160

 

 AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 15
Reavaliação da regulamentação sobre alocação de contas para fins de cálculo dos custos dos produtos de atacado previstos no PGMC
 
Processo: 53500.207215/2015-70 Tema: Gestão econômica da prestação
Prioridade: Ordinário Subtema: Promoção da competição e resolução de conflitos
 
 Período:   1º/2019   2º/2019   1º/2020  2º/2020
 Meta:  Aprovação final        
 
 Descrição:

Com a aprovação da revisão do PGMC em 2018 foi aberta Consulta Pública para ajustes na regulamentação sobre alocação de contas para fins de cálculo dos custos dos produtos de atacado previstos naquele Plano.

Iniciativa iniciada na Agenda Regulatória 2015-2016. AIR concluída em agosto de 2017.

 
Linha do tempo - Documentos relevantes:
Fase Data Documentos
Início do Projeto 12/11/2015 Instauração do Processo
Elaboração do AIR e da proposta 31/08/2017 Informe
Parecer pré-CP da Procuradoria 22/12/2017 Parecer
Análise do Parecer pré-CP 26/03/2018 Informe
Análise pré-CP do Conselho Diretor 12/07/2018 Análise GCAD - Acordão
Consulta Pública (CP) 01/09/2018

CP 21/2018 - SACP - Respostas CP

Análise da Consulta Pública 09/11/2018 Informe
Parecer pós-CP da Procuradoria 11/03/2019 Parecer
Análise do Parecer pós-CP 19/03/2019 Informe
Análise pós-CP do Conselho Diretor 11/07/2019 Análise GCAD - Acordão
Aprovação Final 16/07/2019 Resolução nº 714/2019
 

 (*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.

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