Ir direto para menu de acessibilidade.
> Regulado > Agenda Regulatória > Agenda 2019-2020 > Agenda Regulatória > Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 26


Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 26

Publicado: Terça, 02 de Julho de 2019, 17h17 | Última atualização em Segunda, 17 de Agosto de 2020, 17h09 | Acessos: 250

 

 AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 26
Reavaliação da Regulamentação da Banda S
 
Processo: 53500.015486/2016-81 Tema: Prestação dos serviços de telecomunicações
Prioridade: Prioritário Subtema: Modelo de prestação e ampliação do acesso
 
 Período:   1º/2019   2º/2019   1º/2020  2º/2020
 Meta:    Consulta Pública    Aprovação Final  
 
 Descrição:

Processo nº 53500.015486/2016-81

Iniciativa iniciada na Agenda Regulatória 2015-2016. AIR concluída em setembro de 2018.

Revisão da regulamentação associada às faixas de 1980-2025 MHz e de 2160-2200 MHz, considerando, entre outros aspectos, a previsão de uso da componente terrestre do IMT pelo SMGS, de forma a promover a larga utilização do serviço, e o realinhamento da faixa para padrão internacionalmente estabelecido.

 
Linha do tempo - Documentos relevantes:
Fase Data Documentos
Início do Projeto 28/06/2016 Instauração de Processo
Elaboração do AIR e da proposta 24/09/2018 Informe - Informe - Relatório de AIR
Parecer pré-CP da Procuradoria 22/10/2018 Parecer - Parecer
Análise do Parecer pré-CP 30/10/2018 Matéria
Análise pré-CP do Conselho Diretor 25/04/2019 Análise GCAD - Acórdão
Consulta Pública (CP) 30/05/2019 CP 15/2019 SACP
Análise da Consulta Pública 06/09/2019 Informe
Parecer pós-CP da Procuradoria 19/09/2019 Parecer
Análise do Parecer pós-CP 04/10/2019 Informe
Análise pós-CP do Conselho Diretor  06/08/2020 Análise GCMM - Acórdão
Aprovação Final 12/08/2020 Resolução nº 733/2020
 

 (*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.

registrado em:
Nós protegemos seus dados

Saiba como usamos seus dados em nosso Aviso de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Anatel.