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Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 34

Publicado: Terça, 02 de Julho de 2019, 17h19 | Última atualização em Quinta, 19 de Março de 2020, 19h44 | Acessos: 116

 

 AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 34
Reavaliação da regulamentação de uso de faixas para radioenlaces
 
Processo: 53500.066989/2017-04 Tema: Recursos à prestação
Prioridade: Ordinário Subtema: Espectro de radiofrequências
 
 Período:   1º/2019   2º/2019   1º/2020  2º/2020
 Meta:  Consulta Pública   Aprovação final     
 
 Descrição: Revisão da regulamentação para fins de otimização do uso de faixas acima de 2 GHz de radiofrequências por radioenlaces, incluindo condições de convivência entre os serviço fixo e outros serviços de radiocomunicação.
 
Linha do tempo - Documentos relevantes:
Fase Data Documentos
Início do Projeto 26/09/2018 Termo de Abertura
Elaboração do AIR e da proposta 16/11/2018 Informe - Relatório de AIR
Parecer pré-CP da Procuradoria 21/12/2018 Parecer
Análise do Parecer pré-CP 26/12/2018 Matéria
Análise pré-CP do Conselho Diretor 04/04/2019 Análise GCEC - Acórdão
Consulta Pública (CP) 10/06/2019 CP 10/2019
Análise da Consulta Pública 14/08/2019 Informe
Parecer pós-CP da Procuradoria 16/09/2019 Parecer
Análise do Parecer pós-CP 08/10/2019 Informe
Análise pós-CP do Conselho Diretor 05/03/2020 Análise GCEC - Acórdão
Aprovação Final 11/03/2020  Resolução nº 723/2020  
 

 (*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.

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