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Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 50

Publicado: Terça, 15 de Outubro de 2019, 15h42 | Última atualização em Segunda, 22 de Junho de 2020, 15h35 | Acessos: 1159
 AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 50
Reorganização dos Colegiados da Anatel
 
Processo: 53500.016190/2019-21 Tema: Gestão interna
Prioridade: Prioritário Subtema: -
 
 Período:   1º/2019   2º/2019   1º/2020  2º/2020
 Meta:    Relatório de AIR
Consulta Pública
  Aprovação final 
 
 Descrição: Recriação dos colegiados instituídos por atos da Agência que ainda guardam relação com suas atividades finalísticas e a extinção expressa dos demais, em atenção ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
 
Linha do tempo - Documentos relevantes:
Fase Data Documentos
Início do Projeto 24/09/2019 Instauração do Processo
Elaboração do AIR e da proposta 03/10/2019 Informe
Parecer pré-CP da Procuradoria 31/10/2019 Parecer
Análise do Parecer pré-CP 07/11/2019 Informe
Análise pré-CP do Conselho Diretor 05/03/2020 Certidão de Julgamento 
Consulta Pública (CP) 15/05/2020

CP 31/2020 - SACP

CP 32/2020 - SACP

Análise da Consulta Pública 28/05/2020 Informe (*)
Parecer pós-CP da Procuradoria 08/06/2020 Parecer
Análise do Parecer pós-CP  09/06/2020 Informe (*)
Análise pós-CP do Conselho Diretor  Fase Atual  
Aprovação Final    
 

 (*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.