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Comitês e Participação do Setor

Publicado: Quarta, 14 de Agosto de 2019, 16h34 | Última atualização em Sexta, 23 de Agosto de 2019, 19h42 | Acessos: 131

Os comitês são espaços de diálogo da Anatel com a sociedade. Instituídos por decisão do Conselho Diretor da Agência, têm o papel de realizar estudos e formular proposições ligadas aos seus objetivos.

Esta seção reúne o conteúdo sobre os comitês que contam com a participação do setor:

  • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita;
  • Comitê sobre Infraestrutura Nacional de Informações; e
  • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte.

Também estão disponíveis informações sobre outras formas de participação social: consultas e audiências públicas, para contribuições da sociedade às propostas de normas da Anatel, além de chamamentos públicos, que recebem a manifestação de empresas interessadas em participar de licitações.