Ir direto para menu de acessibilidade.
> Regulado > Apresentação > Fiscalização


Fiscalização

Última atualização em Quarta, 18 de Setembro de 2019, 16h22

Ações da Anatel no Combate à Pirataria

O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) foi criado no início de 2018 com o objetivo de fortalecer a atuação da fiscalização da Agência no combate à comercialização e à utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação, com ações de fiscalização em todo o país.   Por que combater a comercialização e o uso de produtos não homologados? Produtos...

Registrado em: Fiscalização

Última atualização em 18/09/2019, 16h22

  • publicado
  • 08/08/19
  • 15h14

Planos Anuais de Fiscalização (PAF)

O Plano Anual de Fiscalização (PAF) é um documento baseado nas Diretrizes de Fiscalização (DF) que estabelece as atividades relativas à prestação dos serviços de telecomunicações...

  • 10/07/17
  • 18h01