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Comunicação Multimídia

Última atualização em Quinta, 03 de Outubro de 2019, 13h53

Documentação necessária à efetivação de transferências de autorização e modificações societárias

TRANSFERÊNCIA  A transferência da autorização para exploração de SCM e da autorização para uso de radiofrequência a ele associada exige prévia anuência da Anatel. A transferência da autorização somente poderá ser efetuada após três anos contados do início efetivo da operação comercial do serviço. Para transferência da autorização do SCM, a interessada deve: I -...

Registrado em: Comunicação Multimídia

Última atualização em 06/09/2018, 18h24

  • publicado
  • 05/02/15
  • 09h16

Documentação para licenciamento de estações de radioenlace associados ao SCM

DOCUMENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DE RADIOENLACE ASSOCIADOS AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA A seguinte documentação deve ficar em posse da...

  • 05/02/15
  • 09h15

Documentação necessária para autorização - comunicação multimídia

I - Habilitação jurídica: a) formulário padrão de solicitação do serviço, devidamente subscrito pelo representante legal da solicitante ou por procurador constituído; b)...

  • 05/02/15
  • 09h11

Documentação para licenciamento de estações - comunicação multimídia

Conforme o Art. 23 da Resolução nº 614/2013, os documentos listados a seguir devem permanecer sob responsabilidade da autorizada e devem ser apresentados à Anatel, quando...

  • 05/02/15
  • 09h13

Comunicação Multimídia

  O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que...

  • 04/02/15
  • 13h45