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Eventos

Publicado: Segunda, 11 de Junho de 2018, 13h39 | Última atualização em Terça, 19 de Junho de 2018, 11h46 | Acessos: 2149

O Futuro da Regulação no Contexto da Nova Economia Digital
Reinício das Atividades do Comitê sobre Infraestrutura Nacional de Informações previsto na Resolução nº 53, de 14 de setembro de 1998

Data: 19 de junho de 2018, em Brasília
Local: Miniauditório da Anatel, SAUS – Quadra 6

Credenciamento e café de boas vindas

9h – 9h45

Sessão de Abertura

9h45 – 10h30

Abertura do evento: Juarez Martinho Quadros do Nascimento (Presidente da Anatel) e Conselheiros
Palestra Inaugural: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Palestrante: Henrique Villa da Costa Ferreira (Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República).
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, o que inclui a construção de infraestruturas e cidades resilientes, bem como o fomento à inovação. A Agenda é adotada formalmente pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas, inclusive o Brasil, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, respeitando as políticas e prioridades nacionais.

Painel 1 – Desafios e oportunidades tecnológicas em IoT

10h30 – 12h

Ementa
Na chamada Economia Digital muito se tem falado sobre as funcionalidades e comodidades possíveis com as novas capacidades de geração, coleta, transmissão, armazenamento e processamento de dados. Com esse olhar, as apostas tecnológicas mais proeminentes são a quinta geração de comunicações móveis (5G), a Internet das Coisas (IoT), a Inteligência Artificial e o Big Data. A gestão de dados afeta transversalmente todas essas tecnologias. Nesse sentido, quais são as próximas tendências em face da crescente inteligência agregada nas redes? Como lidar com necessidade de tratamento cada vez descentralizado e mais próximo da geração de dados?

Participantes
Moderador: Abraão Balbino e Silva (Superintendente de Competição da Anatel)
Palestrante (20 minutos): João Rocha (IBM).
Painelistas (15 minutos para cada):

  1. Francisco Carlos Giacomini Soares (Qualcomm);
  2. Guilherme Correa (MCTIC);
  3. Sérgio Kern (Operadoras).

 

Intervalo para almoço

12h - 14h

Painel 2 – Privacidade e dados pessoais na era digital

14h – 15h30

Ementa
A Constituição Federal de 1988 reconhece como direito fundamental a proteção à vida privada e à intimidade, proteção deferida não apenas em face do Estado, mas igualmente em face dos demais particulares. Com a evolução tecnológica e o desenvolvimento da era comercial da Internet, a rede deixou de ser apenas mais um meio de comunicação, para se configurar um verdadeiro ambiente completo de interação social, acadêmica, política e econômica, onde, aspectos da vida íntima das pessoas passam a ser registrados e armazenados em bancos de dados. Por meio desses dados é possível, em tese, identificar as orientações político-sociais das pessoas, como elas se articulam e se relacionam, o que elas consomem ou almejam consumir em serviços e produtos. Os limites dessa utilização de dados e informações têm suscitado várias discussões legislativas e provocam um debate ampliado sobre a conformação de visões sobre o tema.

Participantes
Moderadora: Elisa Vieira Leonel (Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel)
Palestrante (20 minutos): Frederico Meinberg Ceroy (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT).
Painelistas (15 minutos para cada):

  1. Guilherme Pereira Pinheiro (Câmara dos Deputados);
  2. Rafael Augusto Ferreira Zanatta (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec);
  3. Dilson do Carmo Lima Ferreira (Senado Federal);
  4. Emmanuel Teixeira Antunes (SENACON).

 

Intervalo para o café

15h30 – 16h

 

Painel 3 – Segurança Cibernética

16h – 17h30

Ementa
Com a emergência dos dados como verdadeiros ativos econômicos dos agentes da economia digital, surgem inúmeros questionamentos sobre a segurança cibernética. O ambiente de ameaças evolui em velocidade que exige o progresso simultâneo da proteção contra tais riscos. Uma nova abordagem em relação à cibersegurança é necessária, uma vez que técnicas tradicionais não se adequam à proteção dos dados contra os ataques cibernéticos.

Participantes
Moderador: Nilo Pasquali (Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel)
Palestrante (20 minutos): Coronel Artur Pereira Sabbat (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI).
Painelistas (15 minutos para cada):

  1. Rubens de Souza (CA Technologies);
  2. Ana Carolina da Motta (Cullen International);
  3. Cleilton Lima Rocha (Instituto Atlântico).

 

Sessão de Encerramento

17h30 – 18h