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Telefone de Uso Público (Orelhão)

Publicado: Quarta, 11 de Fevereiro de 2015, 17h52 | Última atualização em Quinta, 21 de Fevereiro de 2019, 10h58 | Acessos: 19286

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A prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (Telefonia Fixa) por meio de acessos coletivos é feita através dos Telefones de Uso Público – TUP (Orelhões) e é disciplinado pelo Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução n.º 638, de 26/06/2014.

Sistema Fique Ligado

Fique Ligado é um sistema que disponibiliza dados relevantes sobre o setor de telecomunicações em um ambiente que alia interface gráfica a mapas digitais, sendo possível obter informações como a quantidade de orelhões instalados em cada estado e município. Também é possível consultar, por meio do sistema as características operacionais de cada aparelho, como número de acesso, localização e status de funcionamento.

O Fique Ligado também pode ser acessado a partir do site da Anatel, a partir do seguinte caminho:

Setor Regulado – Universalização e Ampliação do Acesso – Telefone de Uso Público – Sistema Fique Ligado (localizado ao lado direito da tela). 


Consulta de Tabelas consolidadas de disponibilidade por UF para o grupo Oi

Como inicialmente a Oi não atingiu os patamares mínimos em diversas unidades da federação, as chamadas locais a partir de seus orelhões nesses estados serão gratuitas e devem permanecer até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel. 

As aferições de disponibilidade de TUP no território nacional são realizadas em períodos de aproximadamente seis meses. 

Para consultar a situação atual de gratuidade de TUP em território nacional, clique em um dos períodos de aferição abaixo e consulte a respectiva tabela de disponibilidade, onde é possível obter a informação atualizada do estado da federação que deve fornecer chamadas locais e LDN gratuitas a partir de TUP. 

  

Gráfico Consolidado de Disponibilidade por Operadora

 


Informação sobre a planta dos Telefones de Uso Público – TUP (orelhões) em território nacional 

Informações Consolidadas 

Informações por Município/Localidade 

 

Material de Leitura 

Cartilha Anatel

 

Procedimento de Acompanhamento e Controle (PAC) 

Os processos administrativos de acompanhamento das obrigações das operadoras se encontram no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 

Grupo Oi – Processo n.º 53500.010016/2014-60


Como agir no caso de orelhão inoperante

Em caso de mau funcionamento dos telefones públicos qualquer pessoa pode solicitar seu reparo por meio de contato junto a Concessionária, que por sua vez, tem que proceder à sua correção nos prazos estipulados pela regulamentação.

Nesses casos deve ser anotado e guardado o protocolo de atendimento fornecido pela emprea.

Caso a reclamação não seja atendida no prazo, o consumidor deve entrar em contato com a Anatel por meio de um de seus canais de relacionamento com os consumidores:

  • Central de Atendimento Telefônico (gratuito): 1331 ou 1332 (deficientes auditivos); 
  • Internet: site da da Anatel – Registrar Reclamação
  • Presencialmente: Salas do Cidadão existentes em todas as unidades da Anatel nas capitais.

 


Centrais de Atendimento das Operadoras:

Algar: 103 12
Oi: 0-800-648-1118
Sercomtel: 103 43 ou 0-800-400-0430
Vivo: 0-800-771-0105 

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