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Uncategorised

Última atualização em Sexta, 18 de Outubro de 2019, 15h56

Apresentação

A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que confere maior publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo regulatório de uma Agência, possibilitando o acompanhamento pela sociedade e entes regulados dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador. A Agenda Regulatória contém todas as normatizações  conduzidas pela Anatel no período de...

Registrado em: Uncategorised

Última atualização em 18/10/2019, 15h56

  • publicado
  • 18/10/19
  • 15h56

Aplicativo Anatel Comparador

Por meio da Portaria nº 293, de 12 de fevereiro de 2019, a Anatel criou o Grupo de Gestão do Aplicativo Anatel Comparador - GAAC, cuja função é: I - assegurar a qualidade das...

  • 18/10/19
  • 11h56

Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 50

 AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 50 Reorganização dos Colegiados da Anatel   Processo: 53500.016190/2019-21 Tema: Gestão...

  • 15/10/19
  • 15h42

Objetivos Principais da Certificação e Homologação de Produtos

Imagem do trabalho em uma linha de montagem de smartphones   avaliar os aspectos relativos ao comportamento dos sinais eletromagnéticos emitidos pelo equipamento; coibir a...

  • 16/10/19
  • 13h20

Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 49

 AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 49 Edital de Licitação de Direitos de Exploração de Satélites...

  • 15/10/19
  • 15h41