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Prestadora de Pequeno Porte: simplifique seu modelo de negócios

Publicado: Segunda, 29 de Maio de 2017, 15h25 | Última atualização em Quinta, 28 de Novembro de 2019, 17h43 | Acessos: 52087

De acordo com a Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, é considerado Prestadora de Pequeno Porte o grupo detentor de participação de mercado nacional inferior a 5% (cinco por cento) em cada mercado de varejo em que atua. Por sua vez, o Ato nº 6539, de 18 de outubro de 2019 declarou que as prestadoras não pertencentes aos Grupos Econômicos da Telefônica, Telecom Americas, Telecom Itáilia, Oi, e Sky/AT&T são consideradas Prestadoras de Pequeno Porte.

Com foco na expansão da banda larga fixa – uma das políticas públicas do setor de telecomunicações – a Anatel criou este espaço, dedicado especialmente a prestadoras de pequeno porte.

A página será atualizada com novos conteúdos, em esforço contínuo de orientação das prestadoras, capacitando-as para o licenciamento da operação e demonstrando as vantagens da aquisição de elementos de rede no mercado de atacado.

Uma prestadora de pequeno porte pode influenciar positivamente o mercado onde se instala: ajuda na inclusão digital em regiões onde não atuam grandes prestadoras e aumenta a competição nas áreas onde já existe o serviço.

Com a disponibilidade de conexões à internet, multiplicam-se as oportunidades para empreendedores locais implementarem novos negócios e os cidadãos têm mais acesso à informação e aos serviços digitais. A cidade se desenvolve apoiada nas Tecnologias da Informação e Comunicação.

A Anatel apoia e incentiva o desenvolvimento das telecomunicações por meio de ações para simplificar o processo de outorgas e promover a competição, cumprindo objetivos estratégicos como:

  • inclusão social;

  • redução das desigualdades;

  • distribuição das oportunidades e do acesso a bens e serviços públicos de qualidade; e

  • ampliação da produtividade e competitividade da economia.

Prestadoras de pequeno porte estabelecidas e demais interessados em atuar no mercado de banda larga fixa já podem baixar a cartilha “Como ser prestadora de serviços de telecomunicações” e conhecer um pouco mais sobre o Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) e os passos para o credenciamento nesse sistema.

Além da cartilha, está disponível um infográfico de grande formato que pode ser baixado e impresso para permitir o estudo, em detalhes, do que é preciso para acessar o mercado de atacado.

Navegue no menu superior e acompanhe, nesta página, mais informações sobre os incentivos para as prestadoras de pequeno porte.

 


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