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Outorga

Última atualização em Segunda, 14 de Setembro de 2020, 10h26

Internet das Coisas

Cartilha orientativa sobre aspectos regulatórios da Internet das Coisas (IoT) e dos Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina.

Registrado em: Outorga

Última atualização em 08/09/2020, 11h34

  • publicado
  • 08/09/20
  • 10h58

Alterações nos valores do PPDESS e PPDUR

A partir de 04 de maio de 2019, entra em vigor a Resolução nº 702, de 1º de novembro de 2018, que altera os valores do Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de...

  • 29/04/19
  • 13h16

Licenciamento de Estações - SLP

Consoante com o Art. 32 do Regulamento do Serviço Limitado Privado, aprovado pela Resolução n° 617, de 19 de junho de 2013, as autorizadas deverão solicitar a emissão de Licença...

  • 27/03/15
  • 14h44

Alterações Contratuais

Guia Prático para Apresentação de Alterações Contratuais O presente Guia Informativo tem como objetivo orientar as prestadoras de serviços de telecomunicações sobre a...

  • 08/05/17
  • 13h24

Outorga

A Anatel possui dentre suas competências a de expedir atos de outorga e extinção para prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado. A atividade de...

  • 25/03/15
  • 15h22