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Portabilidade Numérica

Publicado: Terça, 19 de Junho de 2018, 08h15 | Última atualização em Sexta, 31 de Agosto de 2018, 16h19 | Acessos: 31798

A portabilidade numérica é a facilidade que possibilita ao cliente dos serviços de telefonia fixa (STFC) e móvel (SMP) de manter o número do telefone (código de acesso) a ele designado, independentemente da operadora de serviço a que esteja vinculado. Essa facilidade foi introduzida no país pela aprovação do Regulamento Geral de Portabilidade – RGP, aprovado pela Resolução nº 460/2007, e foi implementada de forma gradual entre setembro/08 e fevereiro/09, estando disponibilizada em todo o país a partir de março/09.

ABR Telecom foi escolhida pelas prestadoras de serviços fixo (STFC) e móvel (SMP) para ser a Entidade Administradora da Portabilidade Numérica no Brasil. Como Entidade Administradora, a ABR Telecom realiza a gestão de todo o processo de portabilidade, garantindo, em conjunto com as operadoras, a disponibilização deste serviço para todos os usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel.

Números da Portabilidade Numérica

A seguir apresentamos o panorama das portabilidades numéricas realizadas interprestadoras, ou seja, quando houve troca de operadora, por ano, a partir da sua implementação.

Do gráfico acima, observa-se que no 1º semestre de 2018 mais de 77% das portabilidades realizadas se referiram ao serviço móvel (SMP) e 22,7% ao serviço de telefonia fixa (STFC), além disso, foram realizadas aproximadamente 2.423.000 de portabilidades para o SMP e pouco mais de 711.000 para o STFC.

O gráfico anterior apresenta a evolução mensal na quantidade de portabilidades efetivadas dos serviços fixo (STFC) e móvel (SMP) a partir de julho/16, últimos 24 meses de dados.

Abaixo são apresentados os resultados por serviço e prestadora, resultados positivos indicam que a prestadora mais recebeu acessos do que doou para as demais prestadoras, resultados negativos indicam o contrário.

 

Telefonia Móvel (SMP)

 

Na telefonia móvel, em 2018 as prestadoras Oi, Tim, Vivo, Algar e Sercomtel, nessa ordem, doaram mais acessos do que receberam, enquanto as prestadoras Claro e Nextel, nessa ordem, mais receberam acessos do que doaram. A prestadora Claro recebeu mais de 384.000 acessos líquidos e a prestadora Oi doou mais de 300.000 acessos líquidos.

A seguir é apresentada a evolução mensal por prestadora da quantidade de portabilidades efetivadas para a telefonia móvel (SMP) a partir de julho/16.

 

Telefonia Fixa (STFC)

Na telefonia fixa, em 2018 as prestadoras Oi e Sercomtel, nessa ordem, doaram mais acessos do que receberam, enquanto as prestadoras Claro, Tim, Vivo e Algar, nessa ordem, mais receberam acessos do que doaram. A prestadora Algar recebeu mais de 35.000 acessos líquidos e a prestadora Oi doou mais de 171.000 acessos líquidos.

A seguir é apresentada a evolução mensal por prestadora da quantidade de portabilidades efetivadas para a telefonia fixa (STFC) a partir de julho/16.

Os dados utilizados nos gráficos apresentados nessa página estão disponíveis para download clicando aqui.

Informações sobre a Portabilidade Numérica

Na telefonia fixa, os clientes podem: 
1 - mudar de endereço, sem mudar de operadora, desde que seja na mesma Área Local.
2 - mudar de operadora sem mudar de endereço.
3 - mudar de endereço e de operadora, desde que na mesma Área Local.
4 - mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.

Na telefonia móvel, os clientes podem:
1 - mudar de operadora dentro da mesma Área de Registro (DDD).
2 - mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.

A Anatel disponibiliza nas publicações abaixo, escritas em texto acessível, informações sobre a Portabilidade Numérica, tais como: o que é a portabilidade, tipos de portabilidade, orientações sobre como solicitar a portabilidade, os prazos e valores envolvidos, entre outras informações.

Perguntas mais Frequentes sobre Portabilidade Numérica

Anatel Explica - Portabilidade Numérica